Oportunidade
Começa nesta quarta-feira (5) uma força-tarefa para atender os presos provisórios e condenados das comarcas de Cascavel e Foz do Iguaçu (Oeste), Francisco Beltrão (Sudoeste) e Londrina (Norte). O trabalho, que prossegue até o dia 21, faz parte do projeto "Defensoria Pública Sem Fronteiras" do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR).
O lançamento do projeto acontece na sexta-feira (7), a partir das 9 horas, no auditório de Itaipu, em Foz do Iguaçu.
Na ação, 16 defensores públicos do Paraná e cerca de 40 defensores de outros 15 estados do país vão realizar análise processual e peticionamento para aproximadamente seis mil presos provisórios e condenados.
A lista dos presos que podem ter direito a benefícios é enviada pelo Departamento de Execução Penal e diretores das unidades prisionais da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. O trabalho da Defensoria Pública ajuda a agilizar o julgamento, pelo Judiciário, dos pedidos de benefícios.
UNIDADES - Serão atendidas presos das seguintes unidades penais: Penitenciária Estadual de Cascavel (289); Penitenciária Industrial de Cascavel (393); Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I (495); Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (914); Centro de Reintegração Feminino de Foz do Iguaçu (244); Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (1047); Penitenciária Estadual de Londrina (657); Penitenciária Estadual de Londrina II (1141)
Casa de Custódia de Londrina (432) e Centro de Reintegração Social de Londrina (227).
ESTADOS - Os defensores públicos que atuarão no projeto são dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. A força-tarefa também vai contar com dois defensores públicos da União.
Os coordenadores gerais da ação no Paraná serão os defensores Aline Lima de Paula Miranda, coordenadora da Comissão de Execução Penal do Condege e supervisora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Ceará; Arthur Corrêa da Silva Neto, coordenador Adjunto da Comissão de Execução Penal do Condege, e Eduardo Pião Ortiz Abraão, coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná.