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No Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil (18) a Secretaria estadual da Saúde divulga um levantamento feito a partir das fichas de Notificação/Investigação da violência doméstica, sexual e/ou outras violências nos serviços de saúde sobre a violência contra crianças e adolescentes.
Dados preliminares da Secretaria estadual da Saúde mostram que nos anos de 2010 e 2011 foram notificados no Paraná 8.775 casos de violência (3.237 em 2010 e 5.538 casos em 2011). Destes, 3.971 (45%) são de agressão contra crianças e adolescentes.
"Os dados ainda não expressam a realidade da violência no Paraná, pois a notificação nos serviços de saúde ainda está sendo implementada nos municípios. No entanto, com esses dados podemos delinear o perfil dos casos atendidos nos serviços de saúde", afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.
A análise mostrou que o tipo de violência mais característico em crianças (0 a 11 anos) é a negligência ou o abandono (tanto em meninos quanto em meninas) – chegando a 48% do total dos casos notificados. A violência sexual (26,9 % – principalmente contra meninas) ocupa a segunda colocação, seguido pela violência física (onde tem maior incidência contra meninos) e pela violência psicológica ou moral que afeta de forma significativa os dois sexos.
Na adolescência, a forma predominante de violência é a física (em ambos os sexos), seguido por violência sexual e violência psicológica e/ou moral (principalmente contra meninas); e por negligência e abandono (mais predominante contra meninos).
Dentre as formas de violência sexual contra a criança e o adolescente a principal é o estupro, que, de acordo com legislação de 2009, passou a incluir também o atentado violento ao pudor. Este tipo de violência corresponde a 66,4% dos casos contra a criança e o adolescente; seguido pelo assédio sexual com 22,4%. "Ainda não há registros consistentes de exploração sexual e pornografia infantil, pois a notificação nos serviços de saúde abrange principalmente a violência doméstica", explica o técnico da Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde, Emerson Peres.
Quando há registro deste tipo de violência, uma cópia da ficha de notificação deve ser encaminhada aos Conselhos Tutelares e/ou autoridades competentes (Juizado da Infância e Juventude e/ou Ministério Público da localidade).
Em 2002 foi criada no Paraná a Comissão Estadual Interinstitucional para construir o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente. A comissão reúne entidades governamentais e não-governamentais para enfrentar a violação de direitos de meninas, meninos e jovens. A notificação pelos serviços de saúde é obrigatória nos casos suspeitos ou confirmados de violência de acordo com a portaria nº 104 do Ministério da Saúde, de 25 de janeiro de 2011.
"O dia nacional de Luta é mais um elemento para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, pois com a mobilização dos diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia, é possível comover a opinião pública contra a violência sexual de crianças e adolescentes", afirmou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.
A Secretaria da Saúde está representada pelos técnicos Emerson Luiz Peres, da Superintendência de Vigilância em Saúde e Nádia Tadra, da Superintendência de Atenção à Saúde. "Atualmente a comissão tem se dedicado a acompanhar a implementação do plano 2010/2015, sempre numa perspectiva interdisciplinar, intersetorial e interinstitucional", disse Emerson. As discussões da comissão são pautadas não apenas na violência de natureza sexual contra a criança, mas em toda forma de violência e violação de direitos da criança e do adolescente.