O Primeiro Comando da Capital, grupo organizado de presos que surgiu em São Paulo e já se estendeu por todo o país, tem um estatuto próprio. Os presos que lideraram a rebelião na Penitenciária Central de Piraquara são do PCC e aproveitaram a passagem pelo Paraná para "batizar" novos membros, ou seja angariar novos "sócios" para o movimento.
No estatuto existem 10 tópicos que afirmam aquilo que um mebor tem que fazer quando entra para o PCC. A organização não aceita desistências e prega até a morte de quem desobedecer o estatuto.
Veja como é o Estatuto do P.C.C.
1º - Lealdade, respeito e solidariedade acima de tudo
2º - A Luta pela Liberdade, Justiça e Paz
3º - União na luta contra as injustiças e opressões dentro do sistema penitenciário
4º - A contribuição daqueles que se encontram em liberdade com os irmãos que estão na prisão, através de advogados, dinheiro, ajuda aos familiares e ação de resgate
5º - O respeito e a seriedade a todos os membros do Partido, para que não haja conflitos internos dentro do Partido por que aqueles que causarem conflitos internos, tentando dividir a IRMANDADE, será excluído e repudiado do Partido
6º - Jamais usar o Partido para resolver conflitos pessoais contra pessoas de fora, por que o ideal do Partido está acima de conflitos pessoais, o Partido será sempre leal e solidário a todos os seus integrantes para que não venha a sofrer nenhuma desigualdade e injustiça em conflitos externos
7º - Aquele que estiver em liberdade, bem estruturado, mas esquecer de contribuir com os irmãos que estão na cadeia, será condenado à MORTE SEM PERDÃO
8º - Integrantes do Partido tem que dar bons exemplos a serem seguidos pela massa carcerária e por isso o partido não admite que haja assalto, estupro e extorsão no sistema
9º - O Partido não admite mentiras, traição, inveja, cobiça, calúnia, egoísmo, interesses pessoais, mas sim a verdade, a lealdade, hombridade, solidariedade é de interesse comum do bem de todos, porque SOMOS UM POR TODOS E TODOS POR UM
10º - Todos os integrantes têm que respeitar a ordem e a disciplina do Partido, cada um vai receber de acordo com aquilo que fez por merecer, a opinião de todos será ouvida e respeitada, mas a decisão final será dos fundadores do Partido
FUNDADORES DO PARTIDO