Edital Atlânticas
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, autorizou o repasse de cerca de R$ 18 milhões para o reparo de prejuízos causados pela chuva em dez municípios de oito estados. Nos municípios beneficiados ocorreram deslizamentos, enxurradas, chuva intensa e inundações. São Jorge D'Oeste, no Paraná, receberá R$ 1,3 milhão dividido em duas parcelas. A cidade teve centenas de casas destelhadas, desabamentos e vias inundadas em temporais registrados nos últimos três meses.
Em Santa Catarina, receberão os repasses os municípios de Rio dos Cedros (R$ 395 mil), Corupá (R$ 1,2 milhão) e Rio Negrinho (R$ 970 mil). Para os municípios de Itabuna e Ilhéus, na Bahia, o repasse será de R$ 6,7 milhões. No Rio Grande do Sul, os recursos são destinados aos municípios de Cruzaltense e Mato Leitão, no valor de R$ 2,9 milhões. Receberão ainda os municípios de Poxoréo, em Mato Grosso, e São Pedro do Suaçuí, em Minas Gerais, com transferências nos valores de R$ 3,8 milhões e R$ 250 mil, respectivamente.
O plano de trabalho foi autorizado pelo ministério por meio de portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é 365 dias. Após a conclusão, os gestores têm prazo de 30 dias para apresentar a prestação de contas.