Paraná

Carta do Fórum de Curitiba valoriza troca de experiências entre as cidades

17 abr 2002 às 15:55

Leia abaixo os principais trechos da carta "Conclusões e Recomendações" elaborada durante o Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável para América Latina e Caribe, em Curitiba. A carta será levada para a Conferência Mundial de Meio Ambiente RIO+10, que acontecerá em setembro em Johannesburgo, na África do Sul.

Gerenciamento do lixo
- Determinar claramente quais devem ser as políticas e responsabilidades dos níveis locais, estaduais ou provinciais, federais e internacional com os meios apropriados para a execução delas. Criar um mecanismo permanente de troca de informação, aconselhamento, consultorias através de meio eletrônicos.
- Desenvolver uma rede de centros municipais de treinamento para o planejamento e o gestão do desenvolvimento sustentável, para o apoio, colaboração troca de experiência e assistência mútua.


Transporte Público
- Envolver todos os responsáveis para elaborar uma visão de longo prazo e uma implementação integrada passo-a-passo, incluindo o apoio apropriado e adaptado internacionalmente.


Agenda 21
- Identificar as fontes para a gestão de um sistema de conhecimento e informação
- Fortalecer a democracia na esfera local
- Institucionalizar ações concretas de desenvolvimento sustentável, incluindo a redução da pobreza, integrando organizações comunitárias e operadores públicos e privados numa tripla parceria entre autoridades locais, operadores públicos e privados e organizações não-governamentais (ONGs).


Depois das discussões entre as necessidades apresentadas pelas autoridades locais e representantes dos programas de apoio, as principais recomendações para a conferência mundial de Joanesburgo e posterior implementação são as seguintes:


  • Fornecer melhores serviços públicos ambientais como acesso à distribuição de água, saneamento, gerenciamento do lixo e transporte público. Deverão ser focados os melhores exemplos de práticas disponíveis, integrando experiências entre o setor público e privado.

  • Facilitar o diálogo social entre autoridades locais e a sociedade civil através da participação comunitária, e a construção de metodologias para a definição, elaboração e implementação das "Agendas 21" locais, desenvolvendo ferramentas de comunicação local, por exemplo páginas na internet para a divulgação de informações.

  • Construir as capacidades necessárias de todos os responsáveis para participar efetivamente deste diálogo e dos resultados no processo de tomada de decisão.
  • Melhorar o acesso para redes virtuais de bancos de dados especializados em meio ambiente - que já existam ou venham a ser criados. Também melhorar o acesso a instituições técnicas e especialistas, possibilitando que as autoridades locais tenham elementos para uma melhor tomada de decisão.

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