O projeto de Lei "Remição pela Leitura", que pretende diminuir a pena de presos no estado que participarem de um programa de leitura, foi aprovado nesta quarta-feira (19) pelos deputados estaduais. O projeto, de autoria do governo do Paraná, foi aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no último dia de sessões plenárias antes do recesso parlamentar. O texto segue agora para a sanção do governador do estado.
Com a aprovação do projeto, o governo pretende incentivar a leitura pelos presos no Paraná e reduzir penas com a apresentação de relatórios e resenhas de leitura das obras. Os presos poderão, de forma voluntária, participar do programa.
De acordo com a Agência Estadual de Notícias, a apresentação de cada relatório, que será avaliado e aprovado por uma comissão de professores, permitirá a redução de quatro dias na pena dos detentos do sistema prisional do Paraná.
Os presos interessados farão inscrição no setor pedagógico da unidade penal. Os interessados que tiverem ensino fundamental deverão apresentar relatórios de leitura. Aqueles com ensino médio ou pós-médio apresentam resenhas dos livros lidos. Os professores, segundo a AEN, vão avaliar questões como ortografia, coesão e coerência.