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O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado protocolou ontem, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, um pedido de audiência com uma pauta básica de reivindicações para que os agentes penitenciários retomem as atividades na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. Os agentes pedem que sejam tomadas medidas emergenciais para que sejam reiniciadas as atividades normais.
Entre elas, a finalização das obras de reforma da PCE (por causa da rebelião de outubro do ano passado), reforço nas instalações internas e laudos técnicos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar mostrando a segurança da estrutura do prédio. "As galerias não inspiram segurança. Os portões e celas foram danificados. Os presos rebelados mexeram na estrutura do prédio. Precisamos de garantias antes de voltarmos", destacou Sandra Márcia Duarte, presidente do sindicato.
A escala de agentes na PCE é composta por 60 pessoas. No entanto, apenas 20 ficam em contato direto com a "massa carcerária". "Temos que saber da Polícia Militar se este número é seguro. Quais os locais onde existem as maiores fragilidades de segurança. Os postos de maior perigo", salientou ela.
Os agentes penitenciários pedem ainda que a alimentação deixe de ser feita pelos presos e que a Vara de Execuções Penais (VEP) envie as documentações com os nomes e situação de todos os detentos que realmente estão abrigados no local. Eles ainda solicitam a apresentação das armas usadas na última rebelião e que poderiam estar ainda em poder dos presos.
Atualmente, os agentes penitenciários que são escalados comparecem à PCE, mas não entram nas galerias. Eles ficam apenas nos postos externos, considerados de pequeno risco. Os entulhos ainda estão dentro da penitenciária. Nada foi retirado desde a rebelião. "Não existe condição de adentrarmos. Se alguma autoridade quiser obrigar os agentes a entrar e trabalhar, iremos entrar com um mandado de segurança por abuso de autoridade para resguardar a integridade física de todos eles", ameaçou, respondendo aos boatos de que os salários dos agentes seriam cortados por causa da recusa de voltar ao trabalho.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que os agentes penintenciários deverão ser recebidos esta semana pelo coordenador do Departamento Penitenciário (Depen), Pedro Marcondes.
Curso
Ontem iniciou a segunda etapa do curso de Formação de Grupos de Apoio às Ações Penitenciárias. A intenção é capacitar os agentes penitenciários para agir em situações de risco nas penintenciárias de todo o Estado. A primeira etapa ocorreu em maio, quando os agentes tiveram aulas de prática de abordagem, estudo de casos, negociação, práticas de tiro, primeiros socorros, explosivos, agentes químicos. As aulas foram ministradas pela Polícia Militar.
Neste segundo curso, a Polícia Civil é que ministra técnicas de segurança. Na terceira e última etapa, que ocorrerá em agosto, o curso será ministrado pela Polícia Federal.