Decisão unânime
Notícia atualizada às 20h08
Vinte acusados de desvio de recursos para obras públicas investigados pela Operação Navalha, da Polícia Federal, aguardam julgamento de pedidos de habeas corpus, para revogação de suas prisões preventivas. Podem ser julgados ainda nesta segunda-feira (21) pelo relator das ações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Das 25 solicitações recebidas ao todo, o ministro já analisou cinco. Concedeu três (Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador geral do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares, ex-governador do Maranhão, e Roberto Figueiredo Guimarães, presidente do Banco de Brasília (BRB) e negou dois (Geraldo Magela Fernandes da Rocha, ex-assessor de Carneiro Tavares, e Sérgio Luiz Pompeu Sá, assessor do Ministério de Minas e Energia).
O relator também negou oito pedidos de extensão da liminar concedida em favor de Martins de Souza. Ainda aguarda análise a solicitação de Jorge Targa Juni, presidente da Companhia Energética do Piauí. O STF pode receber novos pedidos a qualquer momento.
Embora apenas três habeas corpus tenham sido concedidos, ao todo sete suspeitos já foram soltos. Isso porque alguns estão tendo prisão preventiva revogada pelo STJ após prestar depoimentos – que começaram hoje.
O ministro Gilmar Mendes foi questionado pela imprensa sobre o motivo de ter pedido informações sobre o caso para a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após decidir sobre os habeas corpus, e não antes. E deu a seguinte resposta:
"Quem afirma isso é de uma ignorância tão palmar que não dá paciência nem de explicar. Como se eu tivesse que pedir informações à polícia ou à relatora para conhecer os termos do decreto que está publicado, o decreto de prisão preventiva. E esse é o objeto da impugnação, saber se cabe ou não o decreto de prisão preventiva".
A Operação Navalha, da Polícia Federal, investiga desvio de verbas destinadas para obras públicas. Foi deflagrada na última quinta-feira (17) e cumpriu 48 mandados de prisão expedidos pelo STJ, inlcuindo pessoas em cargos importantes, como prefeito, governador, dono de banco, assessor de ministro, além de uma série de outros funcionários da esfera pública e da construtora Gautama, suspeita de comandar o esquema fraudulento – inclusive o proprietário, Zuleido Soares Veras.
A prisão de dois assessores do Ministério de Minas e Energia levantou a suspeita – reforçada por vídeos e áudios divulgados pela imprensa – de que o ministro Silas Rondeau teria participado do esquema, recebendo propina de R$ 100 mil pela realização de obras do programa Luz para Todos. O ministro, que está no Paraguai integrando uma delegação do governo brasileiro, afirmou que existe uma "suposição" sem provas.
Confira a lista de pedidos de habeas corpus pendentes:
HC 91392 - José Édson Vasconcellos Fontenelle
HC 91393 - Luiz Carlos Caetano
HC 91406 - Ivo Almeida Costa
HC 91413 - Flávio Henrique Abdelnur Candelot
HC 91414 - Alexandre Maia Lago
HC 91415 - Francisco De Paulo Lima Júnior
HC 91417 - Nilson Aparecido Leitão
HC 91418 - Zaqueu De Oliveira Filho
HC 91419 - Iran César De Araújo Filho
HC 91420 - Everaldo José De Siqueira Alves
HC 91421 - Edílio Pereira Neto
HC 91422 - Zaqueu De Oliveira Filho
HC 91423 - Adeilson Teixeira Bezerra
HC 91424 - Denison De Luna Tenório
HC 91425 - José Vieira Crispin
HC 91426 - Rosevaldo Pereira De Melo
HC 91427 - Marcio Fidelson Menezes Gomes
HC 91428 - Jair Pessine
HC 91429 - Gil Jacó De Carvalho Santos
HC 91435 - Pedro Passos Junior