Tributação progressiva
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou nesta quinta-feira (25) que o primeiro presídio federal, que começará a funcionar na segunda quinzena de junho, na cidade de Catanduvas, no oeste do Paraná, fará "uma revolução no sistema penitenciário brasileiro".
Ao participar da formatura da primeira turma de agentes penitenciários federais, Bastos disse que o início das atividades do presídio de Catanduvas "vai ajudar, e muito", no controle, na gestão e no trabalho que se precisa fazer no sistema prisional do país. "As pessoas estão muito bem treinadas e os presídios, equipados com o que existe de mais moderno e sofisticado em matéria de tecnologia. Tenho certeza de que vamos dar um grande passo", afirmou.
Ao todo, serão construídos cinco presídios federais de segurança máxima. Além do Paraná, os estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Espírito Santo. Cada um do estabelecimentos capacidade para até 200 presos, que cumprirão pena em celas individuais.
Indagado se Marcos Camacho (o Marcola), líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), seria transferido para Catanduvas, o ministro disse que não existe lista com o nome dos presos que serão mandados para lá. "Eu não quero fulanizar, não. Os presos serão levados para lá na medida do entendimento das secretarias de Administração Penitenciária dos estados e do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça".
A idéia, explicou o ministro, é que as "vagas sejam muito bem aproveitadas no sentido de desarticular aquilo que esteja articulado para fins criminosos dentro dos sistemas estaduais". De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, os presos poderão ficar nesses presídios por no máximo um ano, como determina resolução do Conselho da Justiça Federal.
O investimento do governo federal para a construção desta penitenciária é de R$17 milhões.
Informações da ABr