Perigo de vida
O governo vai descontingenciar R$ 1,5 bilhão, dos R$ 14 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em fevereiro.
De acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, a projeção de uma receita adicional de R$ 5,6 bilhões até o fim do ano possibilitou a liberação dos recursos.
Desse total, R$ 2,2 bilhões serão transferidos para estados e municípios e R$ 1,9 bilhão para despesas com a Previdência Social.
As áreas de infra-estrutura e de segurança serão as mais beneficiadas com o desbloqueio.
O Ministério dos Transportes terá R$ 390 milhões, o das Cidades receberá R$ 92 milhões, e o da Integração Nacional, R$ 50 milhões.
As Forças Armadas receberão R$ 225 milhões e o programa de segurança do Ministério da Justiça receberá R$ 25 milhões.
De acordo com Mantega, outros ministérios também serão contemplados, mas em proporções menores.
"Nós estamos mantendo o superávit primário e só estamos liberando isso porque houve um aumento de receita e há projeção de novo aumento até o final do ano. Se isso se repetir, faremos novos descontingeciamentos", esclareceu Mantega, ao informar que novas projeções de aumento de na receita poderão provocar outros desbloqueios até o final do ano.
Mantega explicou que a prioridade do setor de infra-estrutura foi definida em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros José Dirceu, da Casa Civil, e Antônio Palocci, da Fazenda.
"A infra-estrutura do país está muito deteriorada e ela prejudica atividades econômicas e sociais. Dificulta o aumento as exportações e do comércio em geral. Você não consegue transferir as mercadorias para os portos", disse.
Com o reforço, o ministério dos Transportes terá um orçamento de R$ 1,7 bilhão para o ano, sem contar gastos com pessoal.
Ao falar, nesta segunda-feira, aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Guido Mantega pediu paciência para a queda dos juros e retomada do desenvolvimento sustentado.
"Vai chegar o momento em que vai se fazer essa mudança. É só uma questão de tempo", disse Mantega. Ele ressaltou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano já prevê redução do juro real.
O ministro do Planejamento apresentou ao Conselho o Plano Plurianual (PPA) 2004/2007.