Pessoas em situação de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (20) o novo modelo de passaporte brasileiro comum, que está entrando em vigor em Brasília e Goiás. Até abril, o documento com acréscimo de itens de segurança será emitido nas demais capitais. O preço do documento também passa a ser outro, aumentando de R$ 89,71 para R$ 156,07.
Na cor azul, o passaporte terá a palavra "Mercosul" acima do nome do País - República Federativa do Brasil. É a cor padrão dos novos passaportes dos países do Cone Sul. O passaporte brasileiro atual, na cor verde, pode ser utilizado até a data de validade. O governo assegura que, agora, o documento será entregue até seis dias após o pedido, que poderá ser feito pela internet.
De acordo com a Agência Brasil, a Polícia Federal vai instalar máquinas nos aeroportos para fazer a leitura do novo passaporte. O documento vai dispor de 16 itens de segurança, como fotos e assinaturas digitais, código de barras bidimensional, fundo com microletras, fio de segurança, papel com fio de segurança, tintas sensíveis a abrasão e a solventes, marca d'água e papel reativo a produtos químicos.
Numa segunda fase, o governo trocará os modelos dos passaportes utilizados por diplomatas, pessoas em serviço oficial, estrangeiros asilados e refugiados e cidadãos que precisarem tirar o documento em situação de emergência. A responsabilidade de emitir o passaporte continuará sendo da Polícia Federal (no território nacional) e das embaixadas brasileiras (no exterior). Para tirar o passaporte no Brasil, os cidadãos devem entrar no site da PF (www.dpf.gov.br) e preencher um questionário. Após o pedido, a pessoa deve ir à polícia para tirar foto e deixar a assinatura e a impressão digital.