Decisão unânime
A permanência do contingente militar brasileiro na força de paz das Nações Unidas no Haiti custou aos cofres brasileiros aproximadamente US$ 185 milhões, o equivalente a R$ 370 milhões.
Esse valor é o resultado do total investido pelo Brasil, cerca de US$ 285 milhões, entre junho de 2004 e junho de 2007, com o abatimento do reembolso da ONU para a operação - US$ 100 milhões, um quinto do total que é gasto anualmente na manutenção da missão.
Esse balanço é das Forças Armadas e foi apresentado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que fez sua primeira visita ao Haiti nesta semana.
Em valores brutos, o Brasil já utilizou na operação de paz R$ 70 milhões para pagamento de pessoal, R$ 118 milhões para custeio e R$ 97 milhões para investimentos. Os recursos são previstos no Orçamento Geral da União e são executados pelo Ministério da Defesa e Forças Armadas.
O custo de US$ 185 milhões, já descontado o reembolso da ONU depositado na conta do Tesouro Nacional, corresponde a pouco mais da metade de todo o orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública, responsável por financiar parte das ações e equipamentos para os estados combaterem a violência no Brasil.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende o investimento na missão de paz pela necessidade de o país estar presente na solução dos problemas latino-americanos. "Precisamos avaliar em relação a isso os interesses do Brasil. Primeiro, o país não pode ficar alheio às questões que envolvem a América Latina. A condição do Brasil é de liderança e protagonismo regional, portanto é preciso estar presente. Isso de um lado, o lado das relações exteriores, da posição do Brasil na região. Se o Brasil, que é o maior país da região, ficasse afastado disso, você teria um certo distanciamento dos problemas", explicou.
Além disso, Jobim destacou que a força de paz no Haiti dá às tropas brasileiras a possibilidade de formação e treinamento para atuação em situações urbanas. "No segundo ponto, você também tem algo importante que diz respeito às Forças Armadas, que é exatamente a possibilidade de formar doutrinas que dizem respeito a universos urbanos através de ações práticas. A possibilidade de você ter formulação de quadros, de oficiais principalmente, para cuidar desse tipo de assunto, as chamadas guerras assimétricas", disse. Na última segunda-feira (3), o ministro informou que pode estudar o uso desse conhecimento militar em cidades violentas como o Rio de Janeiro.
O reembolso da ONU é usado para manutenção de equipamentos de grande porte, como blindados, tratores, caminhões e motoniveladoras. As Nações Unidas também pagam ao país participante da missão de paz US$ 1.028 por membro do contingente, US$ 68 para equipamentos e fardamento, US$ 5 para armamento e munição e US$ 303 para especialistas.
Em relação ao pagamento de pessoal, o Brasil remunera as tropas no exterior a partir da Lei 10.937/04, que prevê recursos mensais para toda a hierarquia militar - desde US$ 972 para cabos e soldados até US$ 4 mil para oficiais superiores. Quem integra a missão ainda recebe diretamente da ONU até US$ 303,90 por seis meses de missão como pagamento de diárias e ajuda de custo.
A Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) responde atualmente por cerca de 7% do contingente total de capacetes-azuis distribuídos pelo mundo em 19 missões de paz autorizadas pelo Conselho de Segurança.
ABr