Decisão unânime
A agência ambiental britânica prendeu três homens nesta quinta-feira na cidade de Swindon, no sul da Inglaterra, em conexão com o caso de exportação de lixo da Grã-Bretanha para o Brasil.
O anúncio foi feito por nota oficial. A agência ambiental diz que, "por motivos legais", o nome das pessoas não pode ser divulgado.
A prisão foi feita por funcionários da divisão de crime ambiental da agência do governo, com ajuda da polícia do condado de Wiltshire, onde fica Swindon.
Os detidos têm 49, 28 e 24 anos. No comunicado, a agência ambiental disse estar trabalhando com as autoridades brasileiras para investigar a origem de 99 contêineres "que foram supostamente exportados ilegalmente para o Brasil".
A nota afirma que o Ibama teria divulgado que pelo menos dois contêineres possuíam mistura de lixo doméstico e lixo hospitalar, como seringas, mas que a agência ambiental britânica não confirma esta informação "neste estágio".
Repatriação do lixo
O governo britânico diz que aguarda a liberação dos contêineres pelas autoridades brasileiras para que possa dar sequência à investigação.
Segundo o governo britânico, as empresas que fizeram o transporte de cargas concordaram em repatriar os contêineres para a Grã-Bretanha, bancando os custos da operação.
"As prisões de hoje marcam um progresso importante na nossa investigação sobre a suposta exportação de lixo da Grã-Bretanha para o Brasil", disse a diretora de gestão de resíduos da agência ambiental britânica, Liz Parkes.
"O governo britânico assumiu uma liderança global forte para combater o comércio ilegal de lixo, com objetivo de proteger as pessoas e o ambiente."
A nota afirma ainda que o mercado de exportação de material para reciclagem é legítimo e está crescendo, mas que a legislação é "estrita, porém clara".
A pena máxima para exportação ilegal de lixo é multa sem limite de valores e até dois anos de prisão.
Nos últimos meses foram encontrados contêineres com centenas toneladas de lixo provenientes da Grã-Bretanha nos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e na alfândega de Caxias do Sul (RS). Entre o material encontrado, estavam pilhas, seringas, camisinhas e fraldas usadas.
Na quarta-feira, o ministério das Relações Exteriores do Brasil instruiu a Delegação Permanente em Genebra a apresentar, nos termos da Convenção de Basileia, uma denúncia de tráfico de resíduos perigosos provenientes da Grã-Bretanha.
Devolução
Os 48 contêineres repletos de lixo que estão nas cidades de Caxias do Sul e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, serão devolvidos na próxima segunda-feira (27), informou hoje (23) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Durante aproximadamente uma hora e meia, Minc vistoriou o lixo contido nos contêineres.
Usando uma máscara para evitar o mau cheiro, o ministro comprovou que o lixo é realmente doméstico, ao mostrar garrafas pet de refrigerante e embalagens de iogurte, entre outros produtos. Os contêineres de Santos têm prazo de dez dias para voltar ao Reino Unido. Minc lacrou cerca de três contêineres para simbolizar que o lixo está pronto para retornar ao Reino Unido.
De acordo com Minc, as seis empresas que importaram o lixo, o carregador, o consolidador e os compradores da carga arcarão com uma multa de R$ 2,5 milhões, além de responder por crime ambiental (com Agência Brasil).