Alerta
Brasília - Enquanto a equipe econômica se desdobra para arrumar R$ 12 bilhões para quitar uma dívida com aposentados, e os ministros reclamam da falta de recursos para tocar suas pastas, boa parte do Orçamento federal é gasta sem que haja controle da efetiva utilização dos recursos. A preocupação do governo em aumentar a arrecadação não se estende à fiscalização das verbas repassadas para que Estados, municípios e entidades privadas executem projetos e convênios com dinheiro da União.
Em média, o governo federal assina cerca de 27 mil contratos por ano para que terceiros desenvolvam atividades em seu nome, mas não sabe se o montante foi devidamente utilizado. O maior problema está na área social, onde os retornos abaixo do esperado inquietam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ''Pode aumentar para 50% do PIB a carga tributária que só vai estar servindo para concentrar renda e não haverá o retorno social desejado'', admite uma fonte graduada da área econômica.
Por conta disso, o governo já prepara uma radiografia completa para tentar medir a eficiência do gasto público nas áreas de saúde, educação, habitação e saneamento, que só será concluída no final do ano. Enquanto esse levantamento não fica pronto, os resultados que vem sendo apresentados por uma iniciativa isolada da Corregedoria Geral da União (CGU) dão mostras de como esses convênios podem se transformar em verdadeiros ralos por onde escoa o dinheiro público.
Desde o segundo semestre do ano passado, a CGU está fazendo auditorias em projetos desenvolvidos por municípios com verbas federais. Como não há gente suficiente para fiscalizar todos os projetos no início do ano passado a CGU tinha 3.200 vagas em aberto e de lá para cá só conseguiu preencher 300 a controladoria faz um trabalho por amostragem, sorteando mensalmente 60 municípios que serão avaliados pelos auditores. ''Muitos dos mecanismos de fiscalização foram se reduzindo nas últimas décadas e a verificação chega a níveis precários. Com isso, somas gigantescas não são fiscalizadas'', admite o controlador geral da União, Waldir Pires, ressaltando que, no entanto, a estratégia adotada pela CGU tem sido importante para buscar apoio da população e reduzir a sensação de impunidade que incentiva a fraude. Até o final do ano, Pires pretende estender a fiscalização aos Estados.
''A despesa na área social nos últimos anos tem aumentado mas os controles, não'', afirma Marcelo Piancastelli, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). ''Esse é o grande gargalo na política fiscal brasileira'', diz, ressaltando que todo trâmite dos recursos na execução orçamentária é bem fiscalizado pelos órgãos competentes, como o TCU. ''O problema está depois da emissões das ob's'', diz, se referindo às ordem bancárias que transferem o dinheiro para terceiros executarem o serviço.
Em média, o governo federal assina cerca de 27 mil contratos por ano para que terceiros desenvolvam atividades em seu nome, mas não sabe se o montante foi devidamente utilizado. O maior problema está na área social, onde os retornos abaixo do esperado inquietam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ''Pode aumentar para 50% do PIB a carga tributária que só vai estar servindo para concentrar renda e não haverá o retorno social desejado'', admite uma fonte graduada da área econômica.
Por conta disso, o governo já prepara uma radiografia completa para tentar medir a eficiência do gasto público nas áreas de saúde, educação, habitação e saneamento, que só será concluída no final do ano. Enquanto esse levantamento não fica pronto, os resultados que vem sendo apresentados por uma iniciativa isolada da Corregedoria Geral da União (CGU) dão mostras de como esses convênios podem se transformar em verdadeiros ralos por onde escoa o dinheiro público.
Desde o segundo semestre do ano passado, a CGU está fazendo auditorias em projetos desenvolvidos por municípios com verbas federais. Como não há gente suficiente para fiscalizar todos os projetos no início do ano passado a CGU tinha 3.200 vagas em aberto e de lá para cá só conseguiu preencher 300 a controladoria faz um trabalho por amostragem, sorteando mensalmente 60 municípios que serão avaliados pelos auditores. ''Muitos dos mecanismos de fiscalização foram se reduzindo nas últimas décadas e a verificação chega a níveis precários. Com isso, somas gigantescas não são fiscalizadas'', admite o controlador geral da União, Waldir Pires, ressaltando que, no entanto, a estratégia adotada pela CGU tem sido importante para buscar apoio da população e reduzir a sensação de impunidade que incentiva a fraude. Até o final do ano, Pires pretende estender a fiscalização aos Estados.
''A despesa na área social nos últimos anos tem aumentado mas os controles, não'', afirma Marcelo Piancastelli, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). ''Esse é o grande gargalo na política fiscal brasileira'', diz, ressaltando que todo trâmite dos recursos na execução orçamentária é bem fiscalizado pelos órgãos competentes, como o TCU. ''O problema está depois da emissões das ob's'', diz, se referindo às ordem bancárias que transferem o dinheiro para terceiros executarem o serviço.