Decisão unânime
O preço da gasolina em Londrina é um dos mais caros do Paraná. Levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) revela que, na semana passada, o litro do combustível era vendido ao valor médio de R$ 2,06 na cidade. Em Maringá, no mesmo período, o produto foi comercializado a R$ 1,76.
Os preços também são mais baixos em Cascavel (R$ 1,96), Apucarana (R$ 1,97), Guarapuava (R$ 2,02), Ponta Grossa (R$ 1,97) e Umuarama (R$ 1,93), entre outros municípios. Até mesmo os consumidores de Foz do Iguaçu - que é uma cidade turística - pagam menos que os londrinenses pela gasolina: R$ 2,03.
O Ministério Público (MP) já denunciou a existência de irregularidades na comercialização dos combustíveis em Londrina. Um processo que atualmente tramita na Secretaria de Direito Econômico (SDE) investiga a formação de cartel (fixação de preços com prejuízo à concorrência) na cidade.
Além disso, o promotor especial de defesa do consumidor, Miguel Jorge Sogaiar, denunciou a prática de preços abusivos à ANP e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
''Todas as medidas possíveis, tanto administrativas quanto judiciais, já foram tomadas pela Promotoria de Defesa do Consumidor, que inclusive deu conhecimento da prática de preços abusivos em Londrina ao Cade e à ANP'', afirmou Sogaiar.
Apesar das denúncias feitas pelo MP, o Cade, a SDE e a ANP ainda não chegaram a conclusões sobre o possível crime econômico. A assessoria de imprensa do Cade informou que não há qualquer processo relativo a Londrina tramitando no órgão.
Na SDE, por onde passam as denúncias antes de chegarem ao Conselho, há apenas um processo instaurado em 2001 que investiga a formação de cartel. O estágio atual é de análise das provas encaminhadas pelos postos de combustíveis acusados.
De acordo com a assessoria da secretaria, a instauração do processo é a etapa final da investigação e indica que há fortes indícios de que a denúncia vai ser confirmada. O julgamento dos acusados, assim como o estabelecimento da multa a ser paga pelas empresas envolvidas - se houver condenação - é de responsabilidade do Cade.
A reportagem da Folha entrou em contato com a ANP e foi informada pela assessoria de imprensa que a agência apenas monitora os preços praticados no País, mas não investiga distorções.
Questionado sobre as acusações de prática de cartel pelos postos de Londrina, o presidente do Sindicombustíveis no Paraná, Roberto Fregonese, afirmou que ''todo mundo é inocente até que se prove o contrário''.
Ele não considera que os preços da cidade sejam abusivos. Segundo ele, enquanto os revendedores de Maringá pagam entre R$ 1,59 a R$ 1,76 pelo litro de gasolina, em Londrina o produto é comprado por R$ 1,69 a R$ 1,80. ''O custo é diferente'', justificou ele, que ainda acusou as distribuidoras que atuam em Maringá de praticarem dumping (venda por preços mais baixos que o custo, com objetivo de eliminar a concorrência).
Com relação aos outros municípios que também vendem gasolina mais barata, ele disse que considera ''esdrúxulo'' comparar os preços de forma simplista. Segundo Fregonese, os valores praticados oscilam porque os postos de diferentes municípios possuem custos e necessidades diversas. Em Curitiba, exemplificou, o número de postos por habitantes é menor do que em Londrina, o que aumenta o volume de gasolina vendida e permite que os empresários pratiquem margens de lucro menores.