CPI quer combater exploração sexual nas fronteiras

A CPI Mista que investiga as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes vai propor acordo bilateral com instituições ligadas ao tema no Paraguai e Uruguai para combater o aliciamento de menores nas fronteiras com o Brasil.

A idéia foi apresentada pela relatora da CPMI, deputada Maria do Rosário (PT-RS), na última terça-feira, durante videoconferência com o relator da ONU, Juan Miguel Petit, encarregado de investigar crimes contra crianças e adolescentes no Brasil.

Os parlamentares entregaram a Petit um relatório sobre todas as atividades da comissão. Segundo ele, as informações vão ajudá-lo a elaborar documento sobre o assunto, que será apresentado em março de 2004 na reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU, na Suíça.

O relatório da comissão revela que o aspecto comercial da exploração sexual de crianças e adolescentes pode ser comprovado pelo envolvimento de hotéis, motéis, saunas e casas de massagem, bares, restaurantes, agências de modelo, salões de beleza e casas noturnas, cujos envolvidos muitas vezes atuam de maneira organizada, caracterizando verdadeiras redes de exploração.
O texto indica ainda a miséria, o desamparo e a ausência do Estado como fatores determinantes para a exploração sexual no País.

Entre os principais resultados das investigações, o documento cita:

1 - a grande vítima da exploração sexual de crianças e adolescentes é a menina, ainda que tenham sido identificados também casos de exploração de meninos.
2 - a predominância entre os abusadores é de homens das mais diferentes atividades profissionais e econômicas, como empresários, políticos, autoridades policiais, judiciárias e do Ministério Público, caminhoneiros, taxistas, entre outros.
3 - o envolvimento de hotéis, motéis, saunas e casas de massagem, bares, restaurantes, agências de modelo, salões de beleza, casas noturnas em geral, cujos envolvidos muitas vezes atuam de maneira organizada, caracterizando verdadeiras redes de exploração.
4 – o grande número de meninas afro-descendentes e indígenas entre as vítimas de exploração sexual.