Tributação progressiva
A província de Québec, segunda mais populosa do Canadá e a que registra mais casos da variante ômicron no país, registrou um aumento de 300% na procura por vacinas contra a Covid-19 depois de determinar que só os imunizados poderão comprar bebidas alcoólicas ou maconha.
A restrição foi anunciada pelo ministro da Saúde local, Christian Dubé, na semana passada e só começa a valer na próxima terça-feira (18). Mas, segundo ele, o número de agendamentos diários para receber a primeira dose do imunizante já saltou de 1.500 para 6.000.
Dubé afirmou que o obstáculo ao acesso a álcool e maconha –legalizada para uso recreativo no Canadá em 2018– não tem a intenção de irritar os não vacinados, como o presidente Emmanuel Macron declarou na semana passada sobre o projeto de passaporte vacinal na França.
Segundo o ministro, "seria bom" incomodar os que se recusam a receber a vacina, mas seu objetivo é reduzir seu contato com a parcela da população que está imunizada, proteger o sistema de saúde e proteger os não vacinados uns dos outros.
"Este é um primeiro passo que estamos dando. Se os não vacinados não estiverem satisfeitos, há uma solução muito simples: vão tomar a sua primeira dose, é fácil e de graça", disse Dubé. "Se você não quer se vacinar, não saia de casa."
Ao anunciar a exigência, o ministro indicou ainda que outros estabelecimentos também passarão a exigir o certificado de vacina, mas há outras restrições já em vigor.
No fim de dezembro, o governo de Québec impôs um toque de recolher entre 22h e 5h, proibiu reuniões privadas sob pena de multa e determinou o fechamento de escolas, universidades, cinemas, bares, restaurantes e clubes esportivos.
De acordo com dados do governo, 84,9% da população de Québec já tomou ao menos a primeira dose da vacina. Embora os não vacinados representem menos de um quinto dos 8,5 milhões de habitantes, eles são metade dos pacientes em terapia intensiva, segundo Dubé.
O número de internações, porém, está em alta. O balanço mais recente apontou 2.742 pacientes hospitalizados com Covid, dos quais 255 em leitos de UTI. Além disso, a província tem sofrido com a falta de profissionais de saúde, visto que muitos deles estão afastados por terem se contaminado com o vírus.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (11), o ministro da Saúde disse que precisa de 1.000 profissionais extras para enviar aos hospitais mas está tendo dificuldades para suprir o déficit.
"Estamos muito perto de um ponto de não retorno", afirmou Dubé, explicando que a expectativa de mais 1.000 internações pode elevar o cenário dos hospitais de Québec ao nível mais alto de alerta.
Em outra medida pouco usual, o governador da província, François Legault, anunciou a intenção de implementar a cobrança de uma "taxa sanitária" aos não vacinados de Québec.
Ele explicou que a proposta, ainda em processo de finalização, não se aplicaria a quem não pode receber o imunizante por razões médicas. Em sua defesa, porém, afirmou que os não imunizados colocam uma sobrecarga financeira sobre toda a população.
Assim, o governo está determinando um valor significativo que cidadãos sem vacina deverão pagar –a cifra não deve ficar abaixo de 100 dólares canadenses (R$ 444).
"Todos os adultos em Quebec que não aceitarem ir tomar pelo menos uma primeira dose nas próximas semanas terão uma conta a pagar porque há consequências em nosso sistema de saúde e não cabe a todos os cidadãos de Quebec pagarem por isso", afirmou Legault.
A sustentabilidade jurídica da medida, no entanto, irá depender dos detalhes do texto, ainda que tal taxa possa ser justificada no contexto de um agravamento da pandemia.
O pesquisador Tim Caulfield, especialista em direito sanitário da Universidade de Alberta, disse em entrevista ao jornal Montreal Gazette que considera a medida um "empurrãozinho bastante agressivo". Apesar disso, sua aceitabilidade social vai depender da evolução da Covid-19 nas próximas semanas.
"Se o sistema de saúde continuar sobrecarregado principalmente por pessoas não vacinadas, pode não parecer uma medida tão extrema", disse Caulfield. "Se a ômicron for na outra direção, acho que a percepção disso pode mudar."