Entenda
Uma simples viagem de lazer tornou-se uma viagem de terror. Esse foi o desabafo de Cássia Maria Teixeira Machado durante audiência pública ocorrida ontem na Comissão de Direitos Humanos. A comerciante de Goiânia foi passear em Nova Iorque no dia 11 de julho do ano passado, em companhia da filha de 16 anos e uma amiga, Maria Aparecida Vieira, para uma viagem turística de 21 dias.
Ao chegar no aeroporto, as três foram detidas por 10 horas e deportadas para o Brasil sob a alegação de que os documentos de Cássia eram fraudulentos. As turistas pedem reparação moral e material da embaixada norte-americana.
Elas alegam que Cássia tirou novo passaporte em outubro de 1999, porque o anterior tinha sido roubado. A embaixada não verificou o cancelamento do antigo passaporte e, por isso, entendeu que o segundo era fraudado.
Cássia disse à Comissão que as três foram detidas por agentes policiais assim que chegaram ao aeroporto e levadas a um gabinete. Elas não podiam falar nada que não lhes fosse perguntado e foram proibidas de beber água.
A comerciante relata que os agentes gritavam com elas, mandavam-nas sentar e levantar, questionavam as três repetidamente para pegar possíveis contradições em seus depoimentos. De acordo com ela, os agentes fizeram pressão psicológica para confirmar que o passaporte era falsificado: eles disseram a Cássia que, se ela não confessasse o crime, nunca mais veria sua filha. Acuada, Cássia confirmou a falsificação.
Em seu depoimento, a amiga de Cássia, Maria Aparecida Vieira, diz ter sido a única que foi algemada. Os agentes passearam com ela no aeroporto para humilhá-la. Só depois que Cássia confirmou que o documento era fraudado, eles permitiram que Maria Aparecida fizesse uma ligação telefônica.
Ela telefonou, então, para o vice-cônsul do Brasil nos EUA, Dário Campos, que disse que nada poderia ser feito para ajudá-las. De acordo com ele, os métodos aplicados resultam da Lei Antiterror, aprovada no país após o atentado de 11 de setembro ao World Trade Center. Pela lei, qualquer suspeito em território americano deve ser detido e investigado.
O diretor-geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de Assistência a Brasileiros no Exterior do Itamaraty, embaixador Adolf Libert, informou que encaminhou pedido de esclarecimentos à embaixada norte-americana sobre a deportação das brasileiras Maria Aparecida Viera e Cássia Maria Teixeira. O pedido foi feito em agosto do ano passado e, segundo ele, a embaixada respondeu rapidamente, confirmando a versão das brasileiras e assumindo o erro das autoridades de seu país.
Como até hoje não houve reparação às vítimas, Libert as orientou a continuar com o processo que pede ressarcimento aos Estados Unidos por danos morais e psicológicos.
O autor do requerimento da audiência para ouvir as brasileiras, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), criticou o tratamento que o governo americano vem dispensando aos turistas brasileiros. "Não são só elas que têm passado por isso. Como o próprio embaixador mencionou, há notícias de 2.600 pessoas deportadas no ano passado, e neste ano já há um acréscimo de mais de 40%, o que deve chegar a 3.200. Então, é uma sistemática que vem sendo adotada pelo governo americano em relação não só a brasileiros, mas a outras nacionalidades, principalmente os latino-americanos", disse.