Tributação progressiva
O governo federal adotou uma postura preventiva para que, durante a visita do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Miguel Petit, que vem ao Brasil para fiscalizar a venda de crianças, pornografia e prostituição infantil, não se repitam assassinatos de pessoas que prestaram depoimento à justiça.
A informação é do secretário especial de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, que se reuniu com Petit durante cerca de duas horas, na manhã desta segunda-feira, em Brasília.
Segundo Miranda, a morte de duas testemunhas da ação de grupos de extermínio ouvidas pela relatora especial da ONU para execuções sumárias Asma Jahangir, que esteve no Brasil entre 16 de setembro e 8 de outubro, deixou o governo mais atento quanto à necessidade de se proteger vítimas, parentes de vítimas e testemunhas que prestam depoimento.
O ministro informou que, durante a viagem de 13 dias de Petit, equipes do Itamaraty e da Secretaria farão acompanhamento permanente dos trabalhos, nas cinco unidades da Federação a serem visitadas: Distrito Federal, Pará, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.
No encontro com o ministro, Petit recebeu uma pesquisa mostrando que no Brasil existem 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico de crianças, adolescentes e mulheres com fins de exploração sexual.
Nilmário Miranda mostrou como o governo, em parceria com estados e municípios e a sociedade civil, tem trabalhado para resolver o problema, enfatizando a integração de políticas preventivas e repressivas.
Petit disse que ainda é cedo para ter uma dimensão do problema no país e avisou que em seu relatório não enfocará apenas denúncias, mas também apresentará sugestões.
Ele pretende dar prioridade à prostituição infanto-juvenil e à construção de redes sociais de prevenção para os jovens e adolescentes que se encontram em todas as situações de risco.
Fonte: iG, parceiro do Bonde