Após acusações de má-conduta
Os professores do ensino superior poderão receber uma bolsa de cerca de R$ 3 mil para não se aposentarem. A proposta, que está sendo estudada por uma comissão do Ministério da Educação, é para incentivar os mais qualificados a continuarem dando aula na graduação e na pós-graduação das instituições federais.
A bolsa também servirá para evitar uma corrida à aposentadoria por causa da reforma da Previdência, que está em discussão no Congresso. Este ano, já foram concedidas 500 aposentadorias para professores universitários. O secretário de Ensino Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes, acredita que cerca de 80% deles tenham alta qualificação. "Essa debandada, portanto, pode representar um prejuízo para a educação".
A proposta deve permitir que o professor aposentado opte por voltar ao trabalho. "Seria um estímulo para que o pessoal que está se retirando das instituições possa repensar e se manter de uma forma integral dentro das instituições", afirmou Antunes.
Para o secretário-executivo da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), Gustavo Balduíno, ainda é cedo para saber se a reforma está provocando um aumento no pedido de aposentadorias. "É preciso comparar os dados do ano inteiro, porque às vezes num período ocorre mais pedidos do que em outros, mas o resultado final não é maior", explicou.
Um levantamento feito pela Andifes identificou que houve um crescimento em relação ao ano passado, de 3% no número de professores que podem pedir aposentadoria este ano. Quase 2,8 mil servidores já têm tempo de serviço suficiente e outros 5,1 mil podem pedir aposentadoria proporcional.
Segundo pesquisa da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a reforma da Previdência pode apressar a ida para a inatividade de cerca de 1,5 mil pesquisadores das instituições de ensino e pesquisa que recebem bolsa do nível mais avançado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O estudo da viabilidade das bolsas e dos critérios a serem usados para seleção dos beneficiados deve ser concluído nos próximos 15 dias. O secretário de Ensino Superior, Carlos Antunes, disse que a intenção é que a proposta entre em vigor ainda no final deste semestre.
Deve ser autorizado um total de 300 bolsas. Mas a equipe do MEC ainda não definiu como será a distribuição, se as instituições receberão quantias iguais ou proporcionais ao número de professores que pretendem se aposentar.
Carlos Antunes ressaltou que esta não é a única medida para evitar o esvaziamento das universidades federais. Entre as ações está a autorização para a realização de concursos públicos. Hoje, o déficit estimado nas instituições de ensino superior é de 7 mil docentes e 29 mil servidores.
Neste primeiro semestre, o MEC já autorizou a realização de concurso para o preenchimento de 7,7 mil vagas nos hospitais universitários. O ministro da Educação, Cristovam Buarque, já conseguiu a aprovação da equipe econômica do governo para mais 6.275 vagas. Mais da metade, 3.775, será para a área técnica-administrativa e 2.500 para professores.