Tributação progressiva
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o cancelamento dos registros de 130 medicamentos similares de alto risco sanitário. Nesses medicamentos, elaborados à base de 21 fármacos, a dose necessária para produzir os efeitos desejados está muito próxima da dose tóxica.
A relação de medicamentos traz um anticoagulante, um agente imunossupressor -usado após transplantes- e medicamentos para tratamento de epilepsia, distúrbios psiquiátricos, problemas cardíacos, hipertensão e asma.
Os registros desses similares foram cancelados e a fabricação e distribuição proibidas porque os laboratórios fabricantes não apresentaram à Anvisa, até o dia primeiro de dezembro deste ano, os testes de biodisponibilidade relativa.
Até 2009 todos os similares que estão no mercado serão submetidos, em centros habilitados/credenciados pela Agência, ao teste de equivalência farmacêutica. Esse teste, realizado em laboratório, serve para comprovar se a cópia tem o mesmo princípio ativo, na mesma dosagem e forma farmacêutica (comprimido, ampola, cápsula, creme etc.) do medicamento de referência.
Existem hoje em comercialização no país 18 mil apresentações de medicamentos, incluindo os de referência, genéricos, similares e os produtos patenteados. Desse total, 70% são similares.
Veja aqui a lista de medicamentos
Fonte: Anvisa