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Afeganistão divulga proposta de Constituição

03 nov 2003 às 13:44

O governo do Afeganistão divulgou nesta segunda-feira uma proposta de Constituição para substituir as leis válidas sob o regime fundamentalista islâmico do Taleban, derrubado no fim de 2001.

A proposta é vista como um marco na conturbada, e muitas vezes trágica, trajetória afegã para se recuperar de décadas de sucessivas guerras.


O rascunho começa com a declaração de que "o Afeganistão é uma República Islâmica" para em seguida criar os cargos de presidente e vice-presidente e vislumbrar um congresso bicameral.


Dividida em 12 capítulos e 160 artigos, a constituição foi elaborada pela Comissão de Revisão Constitucional, composta por 35 membros. O trabalho da comissão começou há aproximadamente um ano, depois de dois meses de atraso.


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