Tributação progressiva
Apesar de ter apresentado redução considerável nos últimos 11 anos, o trabalho infantil ainda emprega mais de 5 milhões de brasileiros. A revelação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo estimou que a proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalhavam em 2006 foi de 11,1%, o que representa queda em relação aos 12,2% registrados em 2005 e aos 18,7% levantados em 1995. Mesmo assim, o IBGE calcula que o número de menores de idade nessa condição chega a 5,1 milhões em todo o país.
Apenas na faixa de 5 a 9 anos de idade, existem 237 mil crianças que trabalham e estão sujeitas, em média, a uma carga horária semanal de 10,4 horas de trabalho. Entre 10 e 14 anos, o total sobe para 1,7 milhão em todo o país. Nessa faixa, 53,3% trabalham sem remuneração e chegam a exercer uma jornada de 18,4 horas por semana.
De acordo com a Pnad, o Nordeste ainda tem a maior parcela de trabalho infantil, com 14,4% das crianças e adolescentes incluídas na população ocupada (empregada). No entanto, o IBGE alega que a região apresentou a maior redução de 2005 para 2006. Em seguida, vêm as Regiões Sul, com 13,6%, e Norte, com 12,4%, também acima da média nacional.
Somente a agricultura emprega 41,4% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em todo o país. Apesar disso, o IBGE ressalta que a participação desse grupo etário na agricultura caiu 1,1 ponto percentual no ano passado, contra queda de apenas 0,2 ponto percentual nos demais setores da economia.
Segundo a pesquisa, os trabalhadores infantis são tipicamente do sexo masculino (64,4%) e negros ou pardos (59,1%). Embora 94,5% da categoria seja alfabetizada, 19% não freqüentaram a escola em 2006. A proporção de evasão escolar nessa categoria é quase três vezes superior à das crianças e adolescentes que não trabalham (6,4%).
ABr