Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Atos antidemocráticos

Londrinenses presos em Brasília por ato golpista ainda não tiveram caso analisado por Moraes

Guilherme Marconi - Grupo Folha
18 jan 2023 às 15:49

Compartilhar notícia

- Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, manteve a prisão de 140 pessoas investigadas pelos atos de terrorismo em Brasília no último dia 8 de janeiro e liberou 60 pessoas, que devem cumprir medidas cautelares, diversas à prisão. Esse primeiro grupo teve a prisão em flagrante convertida à prisão preventiva, mas até agora o caso dos oito moradores de Londrina ainda não foi analisado. 


O grupo de londrinenses está entre os 1.419 detidos na capital federal pelo atos antidemocráticos que culminaram na destruição das sedes dos Três Poderes.  Moraes começou a avaliar os casos nesta terça-feira (17), após receber as atas de audiências de custódia entre os dias 13 e 17 de janeiro.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Segundo o advogado Luiz Fernando Vilasboas, os custodiados de Londrina têm o mesmo perfil dos manifestantes que foram liberados nesta última decisão de Moraes e preenchem requisitos previsto no código penal como: "Residência fixa, bons antecedentes e emprego lícito".  O criminalista diz estar confiante na liberação dos seus clientes nos próximos dias. "Além disso, seguindo nosso raciocínio, na decisão constou que aqueles custodiados não tinham, até o momento, nenhuma prova nos autos que comprovassem que eles estavam participando dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro, ou seja, não se constatou indício mínimo de autoria nem materialidade", pontua Vilasboas.

Leia mais:

Imagem de destaque
Eventos gratuitos

Hospitais de Londrina recebem concertos natalinos na próxima semana

Imagem de destaque
Prefeitura de Londrina

Coordenador de equipe de Tiago Amaral fala em ‘portas abertas’ durante transição de governo

Imagem de destaque
Veja vídeo:

Veja a previsão do tempo para este fim de semana em Londrina e região

Imagem de destaque
Entenda

PF liga tentativa de golpe e caso da 'Abin paralela' ao indiciar Bolsonaro


Dez paranaenses estão entre os suspeitos de financiar atos antidemocráticos

Publicidade


Na decisão em que manteve os 140 presos de forma preventiva, o ministro considerou que as condutas praticadas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.  Para o ministro, "houve flagrante afronta à manutenção do Estado democrático de Direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão". Ele justificou a conversão em preventiva para a garantia da ordem pública e da efetividade das investigações


A identidade dessas oito pessoas de Londrina não tem sido revelada por dois motivos: pelo fato de os casos estarem sob sigilo judicial quanto por conta de um pedido das próprias famílias dos indiciados, segundo a defesa. O advogado ainda garante que as pessoas que foram até a Praça dos Três Poderes não chegaram perto de prédios públicos.  

Publicidade


Leia mais: Brasília: Defesa de londrinenses presos diz que não há prova contra eles


MEDIDAS CAUTELARES

Caso os londrinenses sejam liberados como prevê a defesa, podem ser aplicadas medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica. Para os 60 liberados de forma provisória nesta primeira leva de bolsonaristas, o ministro do STF considerou que, "embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público".


Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante medidas cautelares como a proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília. Também de terminou a obrigação de se apresentar ao juízo da comarca de origem todas as segundas-feiras, com proibição de se ausentar do país e a obrigação de entregar os passaportes no prazo de cinco dias. (Com Folhapress)

Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo