Londrina

Supermercados conseguem liminar

26 jun 2001 às 18:20

O Ministério do Trabalho e a Secretaria da Fazenda de Londrina não vão poder mais autuar a maioria dos supermercados por abrirem suas lojas aos domingos. Na segunda-feira (25/06), o Carrefour obteve uma liminar na justiça para funcionar aos domingos. A empresa seguiu os passos dos Irmãos Muffato (SuperMuffato), que obteve a autorização judicial na última sexta-feira.

O Big e o Mercadorama, do grupo Sonae, o Atacadão e o Condor Super Center também têm liminares para funcionarem aos domingos. hoje (26/06), a Procuradoria Geral do Município entrou com uma ação para tentar derrubar a liminar do Carrefour. A prefeitura também entrou com apelação contra a liminar do SuperMuffato, segundo o secretário da Fazenda, Paulo Bernardo.


Paulo Bernardo afirmou que vários supermercados foram autuados pelo município duas vezes por desrespeito ao Código de Posturas do Município. "Já tínhamos informado às empresas de que após a terceira multa iríamos cassar os alvarás de funcionamento." Neste caso, o valor das multas é de a partir de R$ 550.

O subdelegado regional do Trabalho em Londrina, Dorival Silvestre Arantes, disse, porém, que o Ministério vai continuar autuando os supermercados que abrirem aos domingos por jornada excessiva de trabalho, falta de descanso semanal e não pagamento das horas-extras dos funcionários.


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