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Com o objetivo de provocar uma autorreflexão no cidadão ao fazer a provocativa pergunta "você é corrupto?", começam nesta segunda-feira (5) as palestras e debates da 5ª Semana Municipal de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção de Londrina. Promovido anualmente pelo CMTCS (Conselho Municipal de Transparência e Controle Social) de Londrina, o evento pretende motivar os londrinenses a participar mais ativamente dos debates e a acompanhar de perto as ações do poder público, exercendo, assim, a cidadania.
Segundo o presidente do CMTCS, Fábio Molin, o tema foi escolhido justamente para que o cidadão repense seus atos no dia a dia. "É fazer com que cada cidadão consiga enxergar qual o seu papel dentro da sociedade e o que ele pode e deve fazer para que esta sociedade. A corrupção, em seus mais diversos níveis, tem retirado das pessoas direitos essenciais para uma vida digna. Com o avanço da tecnologia e o acesso às informações cada vez mais fácil, agora é possível mensurar o tamanho do prejuízo que a corrupção tem causado a toda a sociedade. A população não suporta mais ouvir nos noticiários as descobertas de desvios de verbas públicas em setores que tanto necessitam de investimentos, como saúde e educação", destacou. " Por isso, a importância de combatermos diariamente a corrupção, esteja ela onde estiver", arrematou.
Molin ressaltou que a Semana de Transparência é um espaço onde toda a sociedade poderá participar dos debates e palestras voltadas à transmitir informações relevantes sobre o tema em destaque, fazendo com que a população se identifique e passe a se sentir peça fundamental na construção da sociedade que queremos.
Nos últimos anos a prefeitura aprimorou os mecanismos de transparência, com a assinatura do decreto 712/2015, que regulamenta a LAI (Lei de Acesso à informação) no município, conforme determina a legislação federal e outras formas de acesso à informação. O município também possui o Observatório de Gestão Pública de Londrina, o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e um Ministério Público atuante, o que torna a cidade exigente em relação à transparência e ao combate à corrupção. Mas ainda há um longo caminho a percorrer e a sociedade pode auxiliar na fiscalização por meio do controle social.
O evento vai até o dia 9 de novembro (sexta-feira) com palestras, a 2ª edição do Prêmio de Boas Práticas na Administração Pública e o lançamento da Rede Estadual de Controle da Gestão Pública. Todos os eventos são gratuitos e abertos à comunidade.
A organização da 5ª Semana Municipal de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção de Londrina é do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina, Observatório de Gestão Pública de Londrina, Prefeitura Municipal de Londrina e Ministério Público Estadual do Paraná.
Reprodução
Programação
5ª Semana Municipal de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção de Londrina
Tema: Você é corrupto? Mudanças de atitudes na construção de uma nova sociedade
05/11, às 19:30h
Palestra "Sonegação: Um outro lado da corrupção"
Palestrante: Dra. Regina Hirose - Procuradora da Fazenda Nacional São Paulo/SP Coordenadora Nacional do Programa de Educação Fiscal da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)
Local: Anfiteatro do CESA/UEL
06/11, às 19h30
Palestra "A corrupção e a restrição dos direitos fundamentais"
Palestrante: Dr. André Vinicius Rosolen - Advogado especialista em Direito Constitucional
Local: Auditório da unidade Unopar Boulevard
07/11, às 19h30
Entrega do "2° Prêmio de Boas Práticas na Gestão Pública", pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina, em reconhecimento a iniciativas do poder público que promovem transparência e eficiência, controle social e promoção da cidadania
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Londrina
09/11, às 19h
Lançamento da Rede Municipal de Controle da Gestão Pública
Convidado: Dr. Bruno Sergio Galati - Coordenador do CAOPJ (Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais) de Defesa do Patrimônio Público, Integrante da Rede Estadual de Controle da Gestão Pública.
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Londrina