Sanepar não teria alvará para construir ETE Esperança

A Sanepar não pode construir a Estação de Tratamento de Esgoto Esperança (E.T.E. Esperança), às margens do ribeirão Cafezal, no Conjunto de Chácaras São Miguel, zona sul de Londrina. Segundo reportagem da TV Tarobá, a companhia de saneamento não tem alvará da obra.

Semana passada, a Sanepar conseguiu liminar junto ao Tribunal de Justiça dando posse do terreno onde seria construída a E.T.E. Esperança. Operários da empresa foram ao local na manhã de segunda (1), mas foram impedidos por moradores da região.

O alvará de construção é liberado pela Secretaria Municipal de Obras, que já pediu parecer da Secretaria do Ambiente.

Resposta
Em nota, a Sanepar informa que, por ser concessionária do Poder Público municipal, só pode executar obras com a anuência da Prefeitura. Sem a autorização expressa do prefeito, a Sanepar não consegue nem a liberação de financiamento.

Todos os contratos de financiamento entre a Sanepar e o agente financeiro contam também com assinatura do prefeito da cidade onde será executada a obra. Portanto, em todas as suas obras, em todos os municípios onde é concessionária, a Sanepar não precisa de alvará de construção.

No caso específico da ETE Esperança, por tratar-se de imóvel localizado em área rural, o alvará também não é exigido.