Desde 2018
Oito escolas estaduais da Região Metropolitana de Londrina estão na lista das 200 instituições de ensino incluídas no projeto de terceirização do governo do Paraná. São quatro em Londrina, uma em Cambé, uma em Ibiporã e duas em Arapongas. O projeto de lei elaborado pelo Executivo que institui o programa Parceiro da Escola deve ser encaminhado ainda nesta segunda-feira (27) à Assembleia Legislativa. A proposta mobilizou professores da rede que, no último sábado (25), decidiram em assembleia extraordinária pela paralisação das atividades a partir da próxima segunda-feira (3).
Em Londrina, a expectativa da Seed (Secretaria de Estado da Educação) é implementar o projeto de terceirização da gestão no Colégio Estadual Professora Cleia Godoy Fabrini da Silva, no jardim Tarobá 1 (zona sul), na Escola Estadual Professora Kazuco Ohara, no jardim Bandeirantes (zona oeste), no Colégio Estadual Nossa Senhora de Lourdes, no jardim Brasília (zona leste), e no Colégio Estadual Professora Ubedulha Correia de Oliveira, no conjunto habitacional Luiz de Sá (zona norte).
Em Cambé, está na lista o Colégio Estadual Dom Geraldo Fernandes, em Ibiporã, o Colégio Estadual do Jardim San Rafael, e, em Arapongas, o Colégio Estadual Antonio Racanello Sampaio e o Colégio Estadual Unidade Polo.
O programa de terceirização foi implementado no ano passado. A proposta inicial do governo era entregar a gestão de 29 estabelecimentos de ensino à iniciativa privada, mas após realização de consulta pública junto à comunidade escolar, em 2022, apenas duas aprovaram a medida. Uma em Curitiba e outra em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana da capital. Segundo a Seed, uma pesquisa realizada com pais e responsáveis de alunos matriculados nas duas escolas participantes do projeto-piloto apontou mais de 90% de satisfação dos pais e responsáveis com o programa. Os benefícios observados pelo governo são o aumento da frequência escolar e a inexistência de aulas vagas.
Agora, a Seed planeja estender o programa para outras 200 escolas em 110 municípios paranaenses, a partir de 2025. Se aprovado pelo Legislativo estadual, o projeto alcançará cerca de 10% das 2.090 instituições de ensino existentes nas 399 cidade do Paraná. Antes, porém, a proposta também deverá ser submetida à consulta pública.
O governo do Estado não trata o programa como terceirização e fala em “parceria”. A justificativa é “otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional”. Às empresas encarregadas da gestão, caberá o gerenciamento administrativo e dos serviços terceirizados de limpeza e segurança.
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