Londrina

"Questão social" pode ajudar prefeitura a anular aumento da passagem de ônibus

20 abr 2015 às 16:08

O valor da passagem de ônibus foi reajustado duas vezes em menos de cinco meses em Londrina. A tarifa subiu de R$ 2,65 para R$ 2,95 na virada do ano e de R$ 2,95 para R$ 3,25 na última sexta-feira (17), quando a prefeitura se viu obrigada pela Justiça a incorporar a cláusula de lucratividade das empresas - de 7,5% - no contrato do serviço. A Procuradoria-Geral do Município apresentou recurso contra a decisão judicial na última quarta-feira (15), e espera que o processo entre na pauta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) ainda neste mês. "O juiz deve aceitar que o nosso recurso suba ao tribunal nesta semana e, a partir de então, estaremos liberados para pedir a suspensão da liminar (que aumentou o valor da passagem)", explicou o procurador-geral do Município, Paulo César Valle, em entrevista ao Bonde nesta segunda-feira (20).

De acordo com ele, a prefeitura vai usar a "questão social" para tentar suspender a liminar judicial. "O aumento substancial acabou acontecendo em um curto período de tempo e prejudicando, diretamente, o usuário do serviço. Vamos mostrar aos desembargadores do Tribunal de Justiça que o caso precisa ser analisado de uma forma mais social", destacou o procurador.

Pela legislação municipal, o valor da passagem de ônibus deve sofrer apenas um reajuste por ano em Londrina. "Em caso de ordem judicial, no entanto, a legislação fica em segundo plano", explicou Valle. Outro argumento a ser utilizado pelo município, conforme o procurador, é o de que o atual contrato do transporte coletivo já possui pontos voltados à lucratividade das empresas.


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