O Procon-LD (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina) notificou pessoalmente os 99 postos de combustíveis de Londrina, desde a última terça-feira (4) até sexta-feira (7). Os proprietários dos estabelecimentos têm dois dias úteis para enviarem toda a documentação requerida pelo órgão fiscalizador.
De acordo com o coordenador do Procon-LD, Gustavo Richa, o objetivo da ação é verificar se há irregularidades nos preços aplicados na comercialização da gasolina. Isso porque, no mês de novembro, a Petrobras anunciou uma redução de 26% no preço praticado nesse combustível, porém, em Londrina, aparentemente constatou-se uma redução de apenas 4% no valor do mesmo produto.
Assim, para comprovar se houve ou não o repasse da variação no preço da gasolina, os fiscais do Procon notificaram todos os postos londrineses e requereram as notas fiscais das vendas do produto. Todos eles são obrigados a entregá-las, sob pena de descumprirem o artigo 330 do Código Penal e responderem por desobediência de ordem legal de funcionário público, em que a pena varia de 15 dias a 6 meses de detenção e multa. Além disso, o coordenador do órgão fiscalizador explicou que caso sejam constatadas as irregularidades, o Procon poderá abrir um processo administrativo contra o posto de combustíveis e a este será aplicada uma multa.
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Durante a última pesquisa de preços realizada pelo Procon-LD, no dia 28 de novembro, o preço médio encontrado no litro da gasolina comum foi de R$ 4,35, correspondente a uma redução R$ 0,20 (4,54%) em relação à pesquisa de outubro. O valor mínimo encontrado pelo órgão foi de R$ 4,14 e o máximo de R$ 4,79.
Os interessados em acessar a pesquisa completa podem fazê-lo pelo site da Prefeitura de Londrina, por meio do link. O Procon está localizado na Rua Mato Grosso, 299, Centro. Os atendimentos à população são feitos de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com retirada de senhas até as 13h. O telefone é o 151 ou (43) 3345-0396 e o e-mail é [email protected].
Nota do Sindicombustíveis-PR
Em nota, o Sindicombustíveis-PR (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná) informou que "os postos não compram seus produtos diretamente das refinarias. Compram das distribuidoras. Estas grandes companhias, em sua maioria, não repassaram as reduções anunciadas pela Petrobras na íntegra".
Além disso, que "este fato não é novidade, conforme alertas feitos em outras oportunidades pelo Sindicombustíveis. De maneira geral, as distribuidoras têm repassado os aumentos com agilidade, enquanto demoram mais ou não repassam as baixas", finaliza.
A matéria foi atualizada às 17h30 para acréscimo da nota do Sindicombustíveis.