Jornalismo Científico
Quatro postos de combustíveis de Londrina foram multados pelo Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), num valor total de R$ 75.819,80. Segundo o coordenador do Procon, Gerson da Silva, é a primeira vez na história que o órgão autua um estabelecimento, já que antes não tinha poder de autuação. O dinheiro arrecadado com as multas será destinado ao o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, criado em agosto deste ano.
Conforme Silva, dois postos foram multados por comercializarem combustível adulterado. O posto Birigui, que fica na avenida Tiradentes, vendia gasolina com 76% da sua composição composta de água e álcool, e o Meninão 2, que fica na avenida Brasília, comercializava gasolina com 28% de álcool em sua composição, quando o permitido é 25%. "No primeiro caso, a multa é de R$ 40.784,00 e, no segundo, de R$ 6.899,00", declarou.
A terceira multa foi para o posto Petro Master, que ficava na rua Monteiro Lobato, e não está mais em funcionamento. O coordenador do Procon informou que o estabelecimento se recusava a aceitar cheques de consumidores que têm contas bancárias com menos de 12 meses de movimentação, além de comercializar combustível de outra distribuidora. "A bandeira deste posto era Petrobrás e vendia de outras marcas. O valor pelas duas infrações é de R$ 13.815,80". Essas três multas foram aplicadas a partir de denúncia do Ministério Público Estadual, que apresentou laudos de amostras do combustível comercializado.
O quarto estabelecimento multado foi o posto Carajás, que fica na avenida Rio de Janeiro, e que estava induzindo o consumidor ao erro, pois divulgava que seu combustível era da bandeira Esso e vendia de outras distribuidoras. Gerson da Silva disse que a multa no valor de R$ 14.951,00 é resultado de fiscalização do Procon.
Conforme Silva, o Procon já encaminhou pelos Correios as notificações, que devem ser recebidas pelos donos dos postos de combustíveis a partir de segunda-feira. "A partir do prazo de recebimento da notificação, eles terão 10 dias para efetuar o pagamento", alertou, lembrando que os autuados podem recorrer da multa.
Ele explicou que o valor da multa é conferida a partir da gravidade da situação, da capacidade econômica da empresa e as vantagens auferidas pelos estabelecimentos em situação irregular.
Fonte: N.Com da Prefeitura de Londrina