Técnica inovadora
A Prefeitura de Londrina quer alterar a carga horária dos servidores municipais da administração direta e indireta. Sobre esse assunto, o Executivo apresentou um projeto de lei, que será encaminhado a Câmara Municipal em breve. O anúncio foi feito pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) nesta quarta-feira (9).
A medida terá efeito apenas para novos cursos públicos, se a lei for promulgada. Desde a década de 1990, a maioria dos servidores do município trabalha 6 horas diárias. A ideia é implantar uma carga de 8 horas por dia - ou seja, a jornada passaria de 30 para 40 horas semanais.
O projeto não interfere em categorias que já possuem carga horária diferenciada, devido a leis federais ou a normas de segurança e saúde do trabalho. Isto inclui professores, guardas municipais e médicos. A medida afetaria principalmente setores administrativos, que trabalham atualmente no atendimento ao público, das 12h às 18h.
"A ideia é corrigir uma distorção e preparar Londrina para o futuro", disse Belinati, salientando os gastos atuais do município com horas extras. Levantamento feito pela própria administração aponta que, de janeiro a julho deste ano, foram gastos R$ 20,13 milhões. O prefeito não estipulou qual a economia prevista com o novo projeto. "O princípio básico é o da eficiência da máquina pública e o de servir a população com o atendimento adequado."
Em relação as questões trabalhistas, Belinati ressaltou que a medida não altera o direito adquirido dos atuais servidores e a implantação da jornada estendida será feita gradativamente. "É um primeiro passo para novas admissões e num período de transição teremos um grupo de servidores trabalhando 6 horas e outro 8 horas com salários proporcionais."
Paralelamente à tramitação do projeto de lei, o Executivo montou um grupo de servidores elaborar, em até 180 dias, um estudo técnico com tabelas salariais e cargos para aplicação da nova norma.