Edital aberto
A certidão de nascimento é o primeiro e mais importante documento de qualquer pessoa, garantindo ao recém-nascido seu acesso à cidadania.
E, devido à importância deste documento, a Prefeitura de Londrina, por meio da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), firmou um convênio com os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Londrina.
Com a parceria, os bebês nascidos na Maternidade Municipal Lucilla Ballalai terão a certidão de nascimento expedida gratuitamente no próprio local, durante sua internação. Essa emissão ficará a cargo de uma Unidade Interligada dos cartórios, que funcionará na Maternidade Municipal.
A parceria deverá agilizar a expedição dos documentos das crianças e facilitar a coleta de dados de recém-nascidos e seus genitores.
Para isso, a Unidade Interligada contará com prepostos do 1º e 2º Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Londrina. A previsão é que o serviço comece a funcionar entre o fim de março e o início de abril, após a conclusão das obras de reforma e ampliação da Maternidade Municipal.
A diretora de Serviços Complementares em Saúde, Claudia Denise Garcia, contou que antes da pandemia de covid-19 a Maternidade emitia, no nascimento da criança, a CNV (Declaração de Nascidos Vivos) e fazia o encaminhamento deste documento para um dos cartórios.
“Lá era feita a parte legal do registro e depois um motorista da MMLB buscava o funcionário do cartório para que ele viesse na Maternidade e fazer a entrega da certidão, pessoalmente, para a família. Fazíamos este esforço na tentativa de que os pais já saíssem da maternidade com o documento em mãos. Contudo, com o advento da pandemia, precisamos fazer a restrição de pessoas circulando nos ambientes e isso foi interrompendo, fazendo com que os pais precisassem se deslocar até o cartório. Agora, com esta parceria, todo o processo será feito dentro da Maternidade”, lembrou.
COMO VAI FUNCIONAR
Para emitir o documento, após o nascimento, o pai ou mãe da criança irão até a Unidade Interligada dos cartórios, dentro da Maternidade, para fazer a certidão, que é gratuita, e a família sairá do hospital com o documento em mãos.
Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde vão orientar os pais sobre a existência e o funcionamento do serviço, e auxiliarão o profissional da Unidade Interligada na obtenção dos dados e documentos necessários ao registro civil da criança.
O convênio tem duração prevista de 60 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Atualmente, a Maternidade Municipal Lucilla Ballalai já fornece a Declaração de Nascidos Vivos. Ali nascem, em média, 280 bebês por mês e, somente no ano de 2022, foram registrados 2.200 nascimentos.