Londrina

Londrina é o 77º município mais 'transparente' do país; entenda

20 nov 2015 às 20:44

Londrina não faz parte dos 2% de municípios brasileiros que tiveram nota máxima no ranking de transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). A cidade obteve nota 8,61 e ficou na 77ª posição do levantamento com outros sete municípios, entre eles Rio de Janeiro (RJ) e Olinda (PE). O ranking foi divulgado pela CGU nesta sexta-feira (20).

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Apenas um dos dez itens pesquisados não foi localizado pelo órgão federal em Londrina. É a indicação, no site da prefeitura, quando à existência de atendimento presencial de um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).


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Os demais "fatos" foram encontrados, conforme a CGU. Destacam-se, entre eles, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação pelo Executivo; a previsão de responsabilização do servidor público em caso de negativa de informação; a forma eletrônica do SIC; e a possibilidade de acompanhamento dos pedidos realizados referentes à LAI.


Participaram da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. O indicador mediu o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação.


Foram avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.

Já Curitiba foi um dos 29 municípios com nota máxima no ranking. A capital foi a única cidade do Paraná a receber dez no levantamento. As demais cidades paranaenses pesquisadas, incluindo Sertaneja (Norte Pioneiro), não receberam nota por ainda não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação. (com Agência Brasil)


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