Londrina: aprovada proibição de som alto em ônibus

A Câmara Municipal de Londrina aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 124/2012 que proíbe a utilização de qualquer aparelho eletrônico ou telefone celular que reproduza música ou qualquer forma de som em módulo alto-falante no interior dos ônibus de transporte coletivo urbano ou escolar. Assim, os usuários de ônibus podem ouvir música apenas com a utilização de fones de ouvido.

O projeto foi aprovado no início da sessão desta quinta-feira (9) com 13 votos favoráveis. Apenas Eloir Valença (PHS) votou contra e outros cinco parlamentares estavam ausentes do plenário durante a votação.

Eloir alegou que a nova lei é desnecessária, já que o artigo 46 do Código de Posturas estabelece a proibição. No entanto, o autor do projeto, Padre Roque (PR), alegou que o projeto é importante para regulamentar a fiscalização.

De acordo o projeto, agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), cobradores e motoristas ficarão responsáveis pela fiscalização. "Se a lei for descumprida, o condutor do transporte coletivo pode entrar em contato com a polícia", sugere o vereador do PR.