Entre Irerê e Lerroville
O juiz Ademir Ribeiro Richter, da 8ª Vara Cível de Londrina, penhorou nesta sexta-feira (25/05) cerca de R$ 74 mil do Iate Clube, por dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referentes ao ano de 99. O dinheiro foi bloqueado na quinta-feira à noite em uma conta que o clube mantém no banco Sudameris Brasil. O oficial de Justiça José Abrahão da Silva apreendeu o dinheiro, que ficou em uma conta de poupança em nome da Prefeitura de Londrina.
Segundo Abrahão, a conta-poupança está à disposição do juiz da 8ª Vara. O Iate deverá receber uma intimação para se pronunciar a respeito da dívida. caso não compareça, o juiz pode determinar o pagamento à prefeitura.
O secretário municipal de Fazenda, Paulo Bernardo, confirmou que o valor executado pela Justiça refere-se ao ano de 99, mas essa não é a única dívida do Iate com o IPTU. O clube não pagou o tributo de 2000, mas a prefeitura ainda não enviou a dívida, de cerca de R$ 58 mil, para execução. O secretário informou que as dívidas de IPTU nos anos de 96, 97 e 98 foram executadas pela Justiça, mas o Iate negociou e está pagando as parcelas em dia. O IPTU deste ano soma cerca de R$ 45 mil, mas o clube ainda pode pagar até o final do ano.
Os R$ 74 mil penhorados são para encargos sociais, que prevalecem sobre dívidas do IPTU, reafirmou o advogado do Iate, Abelardo Vieira de Macedo. Ele informou que na segunda-feira vai ajuizar uma petição para tentar liberar o dinheiro. A prática mais comum, segundo Macedo, é penhorar um imóvel, porque é sobre ele que recai os tributos. Se o juiz não considerar a petição, o advogado deve impetrar mandado de segurança ou agravo de instrumento.
* Leia mais em reportagem de Maranúbia Barbosa na edição da Folha de Londrina/Folha do Paraná deste sábado