No próximo sábado (1), a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) vai realizar a primeira sessão do Grupo de Estudos sobre a Dívida Pública em Londrina. A ACD é uma associação sem fins lucrativos que realiza auditorias sobre a dívida pública brasileira em várias cidades do País.
O objetivo do grupo de estudos é analisar como a dívida pública surgiu e se manteve desde a década de 1970, explicando para os inscritos o que é a dívida pública e como ela funciona. O grupo sempre usa fontes oficiais e sites do governo, artigos e exemplos práticos para informar a sociedade de todas as fontes de recursos públicos e sua destinação.
O principal objetivo do grupo é mobilizar as pessoas para que passem a discutir cada vez mais sobre o endividamento público brasileiro e exigir o cumprimento do dispositivo constitucional que determina a realização da auditoria da dívida com transparência.
O grupo pretende aproveitar todo o fervor nacional que está girando em torno dos recentes acontecimentos políticos que envolvem o orçamento nacional, como os ajustes de servidores públicos, a previdência nacional, a dívida dos estados, a privatização e a reforma trabalhista, para discutir os assuntos com base em fatos divulgados e explicar para o cidadão como tudo isso pode afetar a dívida pública e como pode existir um superfaturamento que prejudica os direitos sociais que se apoiam no discurso de dívida.
Segundo Gleice Nogueira, voluntária do Núcleo da Auditoria Cidadã do Rio de Janeiro, é muito importante que as pessoas tomem consciência sobre o que de fato é a dívida e o que é feito com os recursos tributários arrecadados pelo governo federal. "Tem muita gente que está participando mais da política, mas essas pessoas têm uma limitação de informação. Nossa intensão é levar um pouco mais de informação para essas pessoas, para onde vão os impostos pagos."
Gleice informa que todos as informações fornecidas pelos materiais da Auditoria Cidadã da Dívida se baseiam em dados oficiais fornecidos pelos próprios órgãos do governo e "toda a equipe tem muita experiência para falar sobre o assunto". Alguns já chegaram até a participar de discussões em níveis internacionais. "O grupo vai se dedicar a estudar como essa dívida vem sendo construída desde 1970, citando casos de outros países e alguns casos nos quais a auditoria já atuou em estados e municípios sobre a descoberta de sistemas fraudulentos de dívida pública", explica.
Ela lembra que a ACD estuda este assunto há 17 anos. e que, além de se basear em pesquisas históricas sobre todos os fatores que geram a dívida pública para conseguir entender, analisar e explicar para a sociedade a magnitude do assunto e com isso, "o grupo espera incentivar os cidadãos a serem mais críticos e preocupados com seu esforço trabalhista e seu dinheiro de contribuição tributária".
Campanha
A Consulta Nacional sobre Reformas e Auditoria da Dívida foi criada para ouvir da sociedade as opiniões sobre a reforma da previdência, reforma trabalhista, privatizações e auditoria da dívida pública. A campanha consiste em algumas perguntas com informações e vídeos explicativos. "É uma tentativa de colocar o assunto na boca do povo", informa Gleice.
O Grupo de Estudos sobre a Dívida Pública é aberto ao público por meio de inscrições e a participação é gratuita. O primeiro encontro acontece no próximo sábado (1), às 9 horas, no escritório de advocacia Scalassara & Associados, no edifício Newton Câmara, na Av. Higienópolis, 32, 16º andar.