Estelionatários dão 'golpe do protesto'

O tabelião do 1º Cartório de Protestos de Londrina, Marcos Albuquerque, lançou nesta sexta-feira um alerta sobre uma nova modalidade de golpe na praça. Segundo ele, estelionatários de São Paulo estariam se aproveitando de editais que circulam nos jornais e pela Internet e fazendo contato com as partes envolvidas cobrando custas processuais e outras taxas. Os supostos estelionatários já teriam feito uma vítima em Londrina. O golpe, garantiu o tabelião, já está sendo investigado em Curitiba e outras praças.

Conforme Albuquerque, consultando os editais de protestos publicados em jornais de grandes cidades, os estelionatários conseguem obter todas as informações que precisam, tais como: cedente (quem tem o direito da cobrança do título), sacado (pessoa contra quem se emitiu o título), valor do título, data de vencimento, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Uma pessoa, dizendo-se tabelião, liga para o sacado alegando que o título deve ser pago à ele e fornece um número de telefone público ou de um celular pré-pago e um endereço fictício.

Quando o sacado afirma que o título em questão já foi pago, explicou Albuquerque, o falso tabelião argumenta que o documento foi emitido em duplicidade para mais de um cartório e que, neste caso, é necessário a pessoa fazer um depósito para pagamento das custas processuais. O falso tabelião aponta que o valor pago será reembolsado pelo banco portador do título, que teria cometido o erro.

Segundo Albuquerque, na semana passada, um cliente seu de Londrina recebeu uma ligação e acabou depositando a quantia de R$ 189,00 na conta de um falso tabelião, em São Paulo (SP). Ele era credor de um título e recebeu uma ligação no feriado do Padroeiro de Londrina, no dia 27 de junho, de um suposto tabelião que afirmou que o título havia sido emitido em duplicidade. O londrinense acabou fazendo o depósito no dia 1º de julho, ''para pagar os gastos com a devolução do processo''. A vítima ainda não registrou queixa na Polícia.

A reportagem telefonou para o número que o suposto tabelião forneceu e uma pessoa de nome Paulo, que declarou ser segurança, disse que a linha pertencia a um cartório mas não poderia informar mais nada. Os ruídos de fundo da ligação davam a entender que a pessoa falava de um telefone público.

''Esses falsários se passam por tabeliães ou gente de banco e pode até oferecer vantagens para a vítima'', afirmou o tabelião. Albuquerque lembrou que a Lei Federal 9.492 define que o pagamento de um título só pode ser feito no tabelionato do município onde corre o protesto. E o depósito, completou, é feito numa conta do Poder Judiciário e nunca na conta bancária de terceiros.