Processo de inclusão de escolas
A história de amor de João e José (nomes fictícios) começou nos corredores de uma universidade de Londrina e foi oficializada no ano passado diante de um juiz de paz. Os dois, que preferem não se identificar por receio do preconceito, fazem parte das dezenas de casais homoafetivos que casaram na cidade desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em maio, a resolução do CNJ completou três anos. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Casar era um sonho que eles sempre tiveram e quando começaram a namorar a vontade cresceu. "Estávamos esperando para fazer uma festa para comemorar com a família e os amigos, mas como decidimos mudar para o Japão e precisávamos da documentação, antecipamos o casamento", relata João. Eles comemoram bodas de papel nesta segunda-feira (25).
João conta que o processo para o matrimônio foi tranquilo, mas percebeu que os funcionários dos cartórios ainda não estão preparados para lidar com a relação homoafetiva. "Ele (funcionário) não atendeu mal, mas quando me perguntou o nome da noiva e disse que era noivo, percebi o espanto", comenta.
Uma reação bem diferente do dia da celebração do casamento. "Foi muito tranquilo. Não houve demonstração de hostilidade e nem de surpresa. Foi muito natural", diz. Após o casamento, João providenciou a troca dos documentos, pois adotou o sobrenome do marido. "Os funcionários dos órgãos de documentação foram mais sutis do que o do cartório", constata.
Entre maio de 2013 e o final de 2014, foram realizados no Brasil 8.554 casamentos homoafetivos, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 4.854 casamentos registrados em 2014, 50,3% (2.440) foram entre cônjuges femininos e 49,7% (2.414) entre cônjuges masculinos.
A região Sudeste (60,7%) concentrou o maior percentual de uniões homoafetivas, seguida pelas regiões Sul (15,4%), Nordeste (13,6%), Centro-Oeste (6,9%) e Norte (3,4%).
No Paraná, segundo dados do IBGE, o número de casamentos homoafetivos aumentou 15,47% de 2013 para 2014. A estatística mostra que nos dois anos o casamento homoafetivo foi celebrado em 63 cidades paranaenses. Em Londrina, no mesmo período foram oficializadas 31 uniões.
Das cinco cidades com maior número de oficializações, Curitiba, Arapongas (Região Metropolitana de Londrina), Maringá e Ponta Grossa registraram acréscimo de um ano para o outro. Londrina teve queda. Os dados referentes a 2015 ainda não foram divulgados pelo IBGE.
Demanda
Os cartórios perceberam uma demanda maior nos primeiros meses após a publicação da resolução do CNJ. "As pessoas que tinham o anseio de casar correram aos cartórios. Depois diminuiu bastante", diz Arion Toledo Cavalheiro Júnior, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) e presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen).
Segundo ele, a procura é maior em cidades de médio e grande porte. "Em cidades pequenas, o pessoal não quer ser o primeiro. As pessoas procuram ser mais discretas, porque ainda há muita discriminação por parte da sociedade", ressalta Cavalheiro.
Também já foram realizadas oficializações durante os casamentos coletivos promovidos durante o projeto Irpen na comunidade. O projeto rodou 152 municípios paranaenses e realizou mais de 7 mil casamentos. "Em Maringá tivemos dois casais homossexuais e em Pinhais (RMC) também teve", recorda o presidente.
Para Cavalheiro, a resolução do CNJ é "uma adaptação legal da sociedade". "Eram casos fáticos que precisavam ser solucionados. Vejo como um exemplo da legislação acompanhando a sociedade."
O secretário de Educação e ex-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), professor Toni Reis, avalia como um avanço de cidadania. "O importante é que ninguém perdeu direito nenhum e uma parcela da sociedade ganhou. E para a nossa comunidade foi fundamental, pois agora temos uma segurança jurídica", afirma.
Reis e o marido David Harrad foram um dos primeiros casais homossexuais a se casarem no Paraná. Eles estão juntos há 26 anos. O romance começou na Inglaterra e deu frutos em Curitiba. Hoje, os dois são pais adotivos de uma criança e dois adolescentes. Reis comenta que as pessoas ainda não têm coragem para "sair das sombras" e casar.