A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) vai abrir, entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro, o prazo para credenciamento dos vendedores ambulantes interessados na comercialização de produtos durante as comemorações do Londrinatal 2022, que acontecerá de 10 de novembro e 7 de janeiro de 2023.
As vendas vão acontecer na rua Professor Joaquim de Matos Barreto, entre a Avenida Higienópolis e a Rua Tijucas, margens do Igapó II.
Para pleitear uma das 26 autorizações que serão disponibilizadas, os requisitantes deverão apresentar, no setor de Atendimento da CMTU:
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- O requerimento de participação no chamamento público;
- Uma cópia da cédula de identidade e CPF ou carteira de motorista;
- Comprovante de residência em Londrina.
O departamento funciona das 8h às 17h, na rua Professor João Cândido, 1.213, no Centro.
Taxas
Os valores a serem pagos pelos vendedores que receberem o alvará será de R$ 527,30. Definido segundo o Código Tributário Municipal, Lei nº 7.303/97, o montante inclui a taxa de licença de comércio ambulante para espaço de 8 m² (R$ 468,76), mais a tarifa de autorização para ocupação de áreas públicas (R$ 58,54).
Seleção
Após o término do período de credenciamento, as solicitações protocoladas serão analisadas pela Coordenadoria de Controle de Espaço Público. Caso a documentação esteja de acordo com os requisitos exigidos, o proponente receberá um número para participação no sorteio que definirá tanto os comerciantes selecionados como a ordem de escolha dos espaços de venda.
O sorteio será realizado em sessão pública, na sede da CMTU, às 9h da próxima quinta-feira, dia 3 de novembro.