No Brasil, uma média de 13,6 casos de importunação sexual - que consistem na prática de atos libidinosos contra a mulher, sem o seu consentimento - são levados à Justiça todos os dias, de acordo com dados compilados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo o levantamento, foram 2.886 novos processos pelo crime entre janeiro e julho de 2022 (dados mais recentes).
Além dos registros de importunação sexual, é necessário considerar os casos de assédio, que nem sempre são denunciados, o que caracteriza uma situação de subnotificação. A quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), aponta que 46,7% das mulheres foram vítimas de assédio ou importunação ao redor do País em 2022.
O levantamento, que foi publicado em 2023, mostra que, do total de mulheres que passaram por um caso de assédio, 41% ouviram cantadas e comentários desrespeitosos na rua e 12,8% foram assediadas fisicamente no transporte público.
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E são esses casos registrados nos ônibus que a SMPM (Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres) e a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) visa prevenir com uma campanha de conscientização que foi lançada na última sexta-feira (4).
A ação, que integra a programação do Agosto Lilás, tem como objetivo sensibilizar a população sobre o tema da importunação sexual. Para isso, informativos criados pelas instituições foram afixados em ônibus do transporte coletivo urbano, além dos terminais de ônibus. Ao todo, os materiais produzidos abrangem 400 cartazes em formato A3, 100 peças em formato A4 e 5 mil flyers.
CASOS EM LONDRINA
A servidora municipal R. B., que utiliza o transporte público diariamente, relata nunca ter sofrido assédio ou importunação sexual nos ônibus de Londrina, mas considera a campanha importante para a conscientização de todos. "Muitas mulheres são assediadas e nem sabem que, de fato, aquilo é assédio. Então a gente precisa falar sobre isso e mostrar que a culpa nunca é da vítima e, ainda, que ela precisa denunciar e que vai ter apoio", explica.
M. S., operadora de caixa de 19 anos, por outro lado, já presenciou uma situação de importunação sexual no transporte coletivo do município. Além disso, afirma já ter sofrido assédio físico nos ônibus enquanto voltava do trabalho.
"Há mais ou menos um ano, uma moça entrou no ônibus e se sentou. Um rapaz também entrou e eu não sabia se ele estava bêbado ou não, mas ele começou a alisá-la e a se masturbar. A moça começou a chorar e a implorar para ele parar. Isso tudo aconteceu na frente de todo mundo", conta.
Segundo M. S., o homem não parou de importunar sexualmente a vítima mesmo após os pedidos. A situação só foi controlada quando os passageiros, em conjunto com o motorista, se uniram e colocaram o assediador para fora do veículo.
"Além dessa vez, que foi muito traumática, também já passaram as mãos nas minhas nádegas. Eu não consegui ver quem foi, mas tenho quase certeza que foi um grupo de adolescentes. Não sei se foi para tirar onde, se foi uma brincadeira, mas, de qualquer forma, foi assédio."
ASSÉDIO PSICOLÓGICO
Uma situação semelhante foi vivenciada por N. G., de 21 anos, que foi assediada fisicamente por um homem que a tocou sem sua permissão. "O ônibus estava cheio e ele ficou se esfregando em mim, se aproveitando da situação. Eu virei para ele e disse que ele estava encostando muito. Com medo do escândalo, ele se afastou", disse.
Além das situações de importunação e assédio físico, N. G. evidencia os casos de assédio psicológico que já vivenciou ou presenciou no transporte público. "Já aconteceu de eu estar no ônibus e os homens ficarem fazendo expressões faciais estranhas, ficarem mordendo a boca e insinuando algo com gestos. Eu fecho a cara e mostro que não estou gostando. Já aprendi a me defender, mas quem não sabe o que fazer pode ficar nervosa e ser vítima de algo mais grave."
Para a operadora de caixa M. S., a campanha promovida pela Secretaria da Mulher e pela CMTU irá auxiliar não somente as vítimas de importunação sexual e assédio, mas também quem presenciar as situações. "Muitas pessoas não sabem o que sentir e nem como agir perante a um assédio. Eu mesma, quando passei por isso dentro do ônibus, não soube o que fazer. Fiquei me questionando se deveria pedir ajuda, se deveria falar com alguém. Então eu acho que também é importante que a pessoa que esteja do nosso lado, caso veja algo, nos alerte e nos ajude a tomar uma atitude."
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ruth Silva, costureira de 40 anos, não é uma usuária frequente do transporte público de Londrina, mas já presenciou situações semelhantes às relatadas por M. S. e por N. G. "Várias vezes já aconteceu de alguém relar em mim em algum momento e as pessoas pediram desculpa, como se tivessem somente pisado no meu pé, mas não foi isso. É algo muito desconfortável", afirma.
A costureira, que diz se distanciar dos assediadores em situações como essa, evidencia a importância da campanha promovida pela Secretaria da Mulher e pela CMTU, sobretudo, para crianças e adolescentes que precisam do transporte coletivo para se locomover.
Silva conta que a filha, de 12 anos, algumas vezes, precisa do ônibus para ir e voltar da escola e que, provavelmente, não saberia como agir diante de uma situação de importunação ou assédio, apesar das orientações.
"Minha filha pega ônibus com alguns amigos, eles andam em um grupinho, e um dia desses um homem entrou e começou a falar com uma amiga dela. Ela me disse que ele fez umas perguntas e disse umas coisas estranhas, então ela teve que descer um ponto depois do que desceria normalmente, porque ficou com muito medo. Isso chegou a atrapalhar a rotina dela."
Para Silva, os passageiros do ônibus podem ajudar as crianças e os adolescentes que estão sozinhos, já que "a comunidade pode tomar conta um do outro". Apesar disso, a costureira afirma sempre orientar a filha a procurar o motorista para relatar uma situação de importunação ou assédio.
COMO DENUNCIAR
A estudante N. G., que relatou ter passado por uma situação de assédio em um ônibus do transporte coletivo, conta que sabe o que fazer para se defender.
"Eu falo com a pessoa e estou sempre pronta para fazer um escândalo. Nessas horas, não precisamos ter vergonha de chamar a atenção, somos as vítimas. Também não acho que agressão seja uma solução, mas, se fosse necessário, eu iria me defender. Em todo caso, o mais certo a se fazer é falar com o motorista e pedir ajuda. Caso o assédio acontecesse no terminal, eu chamaria um guarda", explica.
Muitas mulheres, contudo, não sabem o que fazer após serem vítimas de importunação sexual e/ou assédio. Nesse caso, a principal recomendação é fazer uma denúncia para a Central de Atendimento à Mulher pelo número 180 e acionar a PM (Polícia Militar) por meio do número 190. É importante, também, que as vítimas procurem a Polícia Civil e registrem um boletim de ocorrência.
AGOSTO LILÁS
Instituída pela lei estadual 19.972/2019, a campanha Agosto Lilás é realizada na primeira semana do mês e culmina no dia 7 de agosto, data de aniversário da Lei Maria da Penha, que, em 2023, completa 17 anos de existência. Em Londrina, porém, a programação abrange todo o mês, também tendo como base a lei municipal 13.324/2021.
O objetivo é alcançar o maior número de pessoas possível, para que a população saiba que Londrina possui um serviço especializado e gratuito para atendimento a mulheres em situação de violência.
(Com informações da N.Com.)