Propaganda irregular
O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1º Zona Eleitoral de São Paulo, entrou com duas representações, uma na Procuradoria Regional Eleitoral e outra na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para averiguar se o candidato a deputado federal Tiririca (PR) sabe ler e escrever, como exige a lei.
Reportagem publicada na revista Época desta semana revela indícios de que Francisco Everaldo Oliveira Silva, o Tiririca, não sabe ler nem escrever. Segundo a reportagem, a caligrafia do candidato nos autógrafos distribuídos aos eleitores é diferente da apresentada na declaração entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em que atesta que não é analfabeto.
O promotor utilizou a reportagem como base para suas representações. "Fiquei escandalizado com a notícia de que o candidato pode ser analfabeto, isso é inaceitável", afirma. Lopes acredita que o PR sabe da condição de Tiririca, mas esconde a situação do eleitorado.
Nas duas representações é pedido que Tiririca seja submetido, com máxima urgência, a um teste para comprovar que sabe ler e escrever. O promotor sugere que o candidato seja obrigado a ler um trecho da Constituição Federal e escrever outro, por meio de ditado.
Caso seja constatado que Tiririca é analfabeto, sua candidatura é cassada. Se isso ocorrer antes da eleição, os votos computados a ele serão anulados. Porém, se ocorrer depois da eleição, os votos dele serão computados na sua coligação.
A legislação eleitoral exige que os candidatos apresentem comprovante de escolaridade. Na ausência de um documento, pode ser apresentada uma declaração de próprio punho. A lei prevê que a exigência de alfabetização do candidato pode ser aferida por meio de uma avaliação individual e reservada, caso haja necessidade.
A assessoria de imprensa do TRE-SP confirmou o recebimento da representação e informou que o pedido será analisado na próxima segunda-feira, dia 27.