Propaganda irregular
A Justiça Eleitoral de São Paulo informou hoje que deve marcar uma audiência para que o humorista e deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, redija um ditado. A audiência para colher material gráfico é parte da ação penal que apura se ele é alfabetizado, conforme declarou para concorrer ao cargo.
O humorista admitiu que não redigiu sozinho a declaração. A defesa dele alegou que a mulher do deputado o ajudou a escrever o documento devido a uma lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar de Tiririca. Tiririca não é obrigado a comparecer ao teste.
Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, se o deputado comparecer e a prova for satisfatória, poderá se decretada a absolvição sumária do réu. Caso contrário, o processo para colher novos elementos terá continuidade e algumas testemunhas podem ser arroladas.
O juiz não se manifestou sobre o conteúdo da documentação que integra o processo que ocorre em segredo de justiça desde o dia 25 de outubro, quando Tiririca apresentou sua defesa. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro, com base no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
Tiririca foi eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal nestas eleições, pela coligação Juntos por São Paulo (PR/PT/PRB/PC do B/PT do B). Tiririca é filiado ao Partido da República (PR).