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Eleições

Saiba como apresentar justificativa no segundo turno

TSE
31 dez 1969 às 21:33

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O cidadão que tem o título de eleitor registrado em um dos 30 municípios onde haverá segundo turno nas eleições para prefeito neste domingo, dia 26 de outubro, e não puder votar, pode apresentar neste dia sua justificativa em um dos cartórios eleitorais e postos de justificativa distribuídos pelo País. No domingo, os trabalhos das mesas receptoras de justificativas terão início às 8 horas e terminarão às 17 horas, de acordo com a Resolução nº 22.712/08, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No domingo, o eleitor deverá comparecer aos locais destinados ao recebimento das justificativas com o formulário Requerimento de Justificativa devidamente preenchido, munido de seu título de eleitor ou de qualquer documento de identificação.

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O formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral é fornecido gratuitamente aos eleitores, no período de 10 dias antes da eleição até o encerramento da votação do segundo turno, em cartórios eleitorais, pela internet, nos locais de votação ou de justificativa, no dia da eleição, e em outros locais, desde que haja prévia autorização do juiz eleitoral.

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O eleitor que deixar de votar por se encontrar ausente de seu domicílio eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá apresentar a justificativa até o dia 4 de dezembro de 2008, em relação ao primeiro turno, e até o dia 26 de dezembro de 2008, em relação ao segundo turno de votação, por meio de requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral em que é inscrito, de acordo com a Lei nº 6.091/74.


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