Mesmo constando na pauta da sessão ordinária (188ª), os embargos de declaração de Antonio Belinati (PP) não foram apreciados pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16).
A extensa pauta do dia, com mais de 170 processos, atrapalhou o andamento dos trabalhos. A sessão jurisdicional julgou 65 recursos. Os demais serão apreciados nas sessões desta quarta e quinta-feiras.
O dia
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A 188ª sessão ordinária do TSE foi iniciada sem os embargos de declaração de Belinati na pauta do dia. O ministro Eros Grau incluiu os recursos (nº 31.942/2008) no transcorrer dos trabalhos.
O embargo de declaração é instrumento jurídico em que uma das partes pede ao juiz que sane a omissão, contradição ou obscuridade da decisão proposta anteriormente. Belinati teve sua candidatura impugnada no último dia 28 de outubro por cinco votos a dois.
Na última semana, quando os embargos foram incluídos na pauta, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, indeferiu os pedidos de Belinati, propostos por sua defesa e pela Assembléia Legislativa, onde ele ocupa uma das 54 cadeiras. Na oportunidade, Britto criticou a casa de leis que ‘deveria se manter neutra na disputa eleitoral’. Mas o processo de votação não foi concluído, pois o Eros Grau pediu vistas para análise do caso.
Consulta
"Estamos bem cansados", afirmou o ministro Joaquim Barbosa, por volta das 23h20. Assim, foi adiada a conclusão da votação para o processo administrativo 1.657 do TRE do Piauí, que define o futuro das eleições de cidades com candidatos eleitos pelo voto popular, mas impugnados pela Justiça. A decisão serviria como parâmetro para Londrina.
Joaquim Barbosa é o único ministro, dentre os sete, que ainda não concedeu parecer sobre o caso no TSE. Pelo entendimento dos demais, as eleições de Londrina serão definidas em novo segundo turno, disputado entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Babosa Neto (PDT).
A postergação do resultado dá margem para uma mudança de entendimento para a questão. Barbosa prometeu anunciar seu voto na sessão desta quarta.