Terceirização
A Companhia Vale do Rio Doce iniciou nas últimas semanas uma negociação com a tribo indígena Krenak, de Minas Gerais, para avaliar o impacto da construção de uma hidrelétrica na região da cidade de Aimorés. Os índios pedem uma indenização de R$ 30 milhões para investir em projetos de desenvolvimento sustentável.
As obras da hidrelétrica, segundo os Krenak, provocaram aumento do volume do rio, redução no número de peixes e até prejuízo para transações comerciais com comunidades afetadas pelas represas. A usina - que ainda não entrou em funcionamento - começou a ser construída em 1998 por meio de um consórcio entre a Vale do Rio Doce e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
"Qualquer liberação de recursos, seja de que natureza for para uma comunidade indígena, só pode se dar sob orientação da Funai (Fundação Nacional do Índio)", afirma o diretor de Meio Ambiente da Companhia Vale do Rio Doce, Maurício Reis, que nesta semana esteve na sede da Funai em Brasília. "De nada adianta uma empresa, seja a Vale, seja o Consórcio Aimorés, estabelecer qualquer tipo de apoio a uma comunidade dessa sem a tutela do Estado", acrescenta.
A Vale do Rio Doce defende que a área indígena não sofreu impactos físicos com a implantação da usina, uma vez que o remanso do reservatório possui distância aproximada de 11 quilômetros em relação ao limite da aldeia. Em 2003, o Consórcio Aimorés acenou com a possibilidade de investir em programas para a comunidade indígena nas áreas de saúde, educação e saneamento. Diante do pedido de indenização no valor de R$ 30 milhões, as negociações foram interrompidas e passaram à instância judicial.
"A gente na verdade vê que a comunidade cobra uma presença dos brasileiros, sejam empresários, seja o próprio governo, em uma ação estruturante daquela comunidade. Mas é claro que não compete às empresas substituir o Estado em áreas como saúde, educação e infra-estrutura. A Funai é um órgão do governo que deve orientar a própria comunidade a aplicar qualquer tipo de demanda", avalia o diretor de Meio Ambiente da Companhia Vale do Rio Doce.
O vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, explica que a partir da Constituição de 1988 organizações indígenas podem fazer acordos diretamente com empresas e outras entidades. No entanto, a Funai tem dado assistência técnica e jurídica para a assinatura dos contratos. "Há casos em que entidades ou empresas fizeram acordo com populações indígenas e esses acordos foram imediatamente embargados pelo Ministério Público porque não tiveram assistência da Funai", conta Lustosa.
O assessor do governo de Minas Gerais para assuntos indígenas, Ailton Lacerda, considera importante o envolvimento da Funai nas negociações entre os Krenak e a Vale do Rio Doce. Ailton Lacerda, que também faz parte da tribo Krenak, diz que se a Funai tivesse acompanhado a construção da hidrelétrica desde o início do projeto, o impacto das obras poderia ser avaliado agora com mais precisão.
Ele alerta, no entanto, para a necessidade de o governo e a mineradora não confundirem as reivindicações voltadas para o Estado com aquelas direcionadas à empresa: "Uma coisa é a indenização de R$ 30 milhões para custear projetos agrícolas e culturais da tribo, cobrada da Vale. Outra, são os investimentos públicos em saúde, educação e saneamento. A tribo não abre mão que governo e empresa cumpram sua parte, separadamente".
Agencia Brasil