Terceirização
A Receita Estadual iniciou ontem uma grande fiscalização nas empresas distribuidoras de combustíveis no pólo de distribuição de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A partir do dia 17, a Receita vai estender a operação para todo o Estado, através de fiscalizações volantes. A operação já cancelou a inscrição de 12 empresas "fantasmas", que operavam sem estabelecimento fixo e recolhimento de impostos.
O alvo da Receita é combater a sonegação e irregularidades das distribuidoras no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), que representa uma perda de R$ 14 milhões por ano para os cofres do Estado. A operação envolveu 90 fiscais, que visitaram 50 empresas. Os fiscais recolheram documentação que estão sob análise dos técnicos da Secretaria da Fazenda. Caso sejam comprovadas as irregularidades, as distribuidoras serão multadas entre 20% a 30% do ICMS devido sobre o valor da mercadoria apreendida.
A fiscalização foi decidida após denúncias de empresários de distribuidoras idôneas e do setor varejista de combustíveis que delataram os concorrentes que vendem o combustível abaixo do preço de custo. No Paraná, por exemplo, a base de cálculo do ICMS do diesel é de R$ 0,86 por litro. "Vender abaixo desse valor é um forte indício de adulteração e, portanto, sonegação", explicou o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena.
Entre as empresas fiscalizadas estavam 38 distribuidoras de combustíveis de pequeno porte e sete transportadores revendedores retalhistas (ou TRR), que trabalham apenas com óleo diesel. As cinco grandes distribuidoras (Shell, Texaco, Esso, Ipiranga e BR) receberam uma notificação para apresentar as declarações de estoque. O estoque delas foi contado e agora a documentação de cada uma delas está sob análise, conforme operação desencadeada há um ano e cinco meses, durante a CPI dos Combustíveis.
De acordo com Lucena, a operação começou ontem e não tem tempo para acabar. Ele afirmou que o maior problema está no álcool hidratado. Estimativas dão conta de que, entre a saída da usina e a venda por parte das distribuidoras, ocorre uma perda de 80% na arrecadação de ICMS sobre o produto. Lucena disse ainda que muitas usinas estão entregando álcool direto nos postos, o que é irregular. "Essas estão na mira da Receita", avisou.
Nas empresas, os fiscais da Receita Estadual verificaram os dados cadastrais de cada uma, os controles internos de movimentação de produto, estoques de gasolina tipo "A", óleo diesel, álcool anidro e hidratado, bem como os documentos fiscais de 1997 a 2001. Dois pontos fixos de fiscalização foram montados, um na base da Hudson e outro na base da Sadipe (pool de distribuidoras).
O alvo da Receita é combater a sonegação e irregularidades das distribuidoras no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), que representa uma perda de R$ 14 milhões por ano para os cofres do Estado. A operação envolveu 90 fiscais, que visitaram 50 empresas. Os fiscais recolheram documentação que estão sob análise dos técnicos da Secretaria da Fazenda. Caso sejam comprovadas as irregularidades, as distribuidoras serão multadas entre 20% a 30% do ICMS devido sobre o valor da mercadoria apreendida.
A fiscalização foi decidida após denúncias de empresários de distribuidoras idôneas e do setor varejista de combustíveis que delataram os concorrentes que vendem o combustível abaixo do preço de custo. No Paraná, por exemplo, a base de cálculo do ICMS do diesel é de R$ 0,86 por litro. "Vender abaixo desse valor é um forte indício de adulteração e, portanto, sonegação", explicou o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena.
Entre as empresas fiscalizadas estavam 38 distribuidoras de combustíveis de pequeno porte e sete transportadores revendedores retalhistas (ou TRR), que trabalham apenas com óleo diesel. As cinco grandes distribuidoras (Shell, Texaco, Esso, Ipiranga e BR) receberam uma notificação para apresentar as declarações de estoque. O estoque delas foi contado e agora a documentação de cada uma delas está sob análise, conforme operação desencadeada há um ano e cinco meses, durante a CPI dos Combustíveis.
De acordo com Lucena, a operação começou ontem e não tem tempo para acabar. Ele afirmou que o maior problema está no álcool hidratado. Estimativas dão conta de que, entre a saída da usina e a venda por parte das distribuidoras, ocorre uma perda de 80% na arrecadação de ICMS sobre o produto. Lucena disse ainda que muitas usinas estão entregando álcool direto nos postos, o que é irregular. "Essas estão na mira da Receita", avisou.
Nas empresas, os fiscais da Receita Estadual verificaram os dados cadastrais de cada uma, os controles internos de movimentação de produto, estoques de gasolina tipo "A", óleo diesel, álcool anidro e hidratado, bem como os documentos fiscais de 1997 a 2001. Dois pontos fixos de fiscalização foram montados, um na base da Hudson e outro na base da Sadipe (pool de distribuidoras).