Terceirização
A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira o balanço final da operação Carga e Descarga, realizada no dia anterior em Curitiba. Durante as cerca de seis horas de blitz - que começou às 9 e terminou por volta das 15 horas de quarta-feira - foram lavrados 207 autos de infração, no valor de R$ 239 mil.
Um contingente de 180 fiscais foi deslocado para a operação, que teve o apoio da Polícia Militar e a colaboração da vigilância sanitária da Prefeitura Municipal e da Secretaria da Agricultura. O propósito foi combater a sonegação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os fiscais deslocados para a blitz representam mais da metade, 54%, do quadro de 330 agentes lotados na 1ª Delegacia Regional da Receita, que tem atuação sobre a capital e municípios vizinhos. A Região de Curitiba é responsável por 75% de toda a arrecadação de ICMS no Paraná, que no ano passado atingiu a marca dos R$ 4,8 bilhões.
Divididos em sete pontos fixos e 26 equipes volantes, os fiscais da Receita paravam os veículos de transporte de carga para verificar o porte da nota fiscal. Constatado qualquer tipo de irregularidade, a mercadoria era apreendida e liberada apenas mediante o pagamento dos valores.
Os problemas mais comuns encontrados pelas equipes de fiscalização foram a ausência da nota fiscal ou a apresentação de meia nota. Neste caso, o documento registra apenas parte da carga transportada.
Operações de combate à sonegação do ICMS são realizadas regularmente, em todo o Paraná. As Blitze constituem uma das causas do aumento da arrecadação de ICMS no Paraná, aponta o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena. Ao lado da industrialização, elas foram responsáveis pela expansão de 13,5% na receita obtida com o imposto pelo Estado, ano passado. Em 2001, o valor recolhido ao Tesouro por intermédio do tributo somou R$ 4,8 bilhões.
O ICMS é o principal componente das receitas do Paraná, respondendo por 85% de todos os impostos recolhidos pelo Estado. Curitiba e Região Metropolitana são responsáveis por 75% do valor.