A Receita Federal abrirá, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda de janeiro. O dinheiro da restituição será depositado no dia 31 de janeiro, diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda.
Um total de R$ 281,9 milhões será pago para 240.744 contribuintes. Desse recurso, R$ 96,6 milhões serão destinados aos contribuintes prioritários. São eles:
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3.586 idosos acima de 80 anos
28.358 idosos entre 60 e 79 anos
2.129 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
9.233 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
Além daqueles que têm prioridade, 197.438 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até 16 de janeiro deste ano, receberão a restituição no final do mês.
Segundo a Receita Federal, este lote residual é composto por contribuintes que entregaram declaração há bastante tempo, mas estavam com alguma pendência que só foi regularizada agora, e aqueles que entregaram ou retificaram suas declarações recentemente.
Para saber se teve sua restituição liberada, o contribuinte deverá seguir os seguintes passos:
Acessar o site da Receita Federal (gov.br/receitafederal)
Clicar em "Meu Imposto de Renda"
Clicar em "Consultar a Restituição"
Acessar as opções de consulta simplificada ou completa da situação da declaração
O acesso também pode ser feito via aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Em caso de desativação da conta-corrente informada ou outro problema similar, o valor da restituição ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte deve procurar o banco para reagendar o crédito dos valores, via portal online ou ligação para a central de relacionamento.
Valores não resgatados no prazo de um ano deverão ser requeridos na página da Receita Federal. Após clicar em "Meu Imposto de Renda", o usuário deve selecionar "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Quem não recebe
Quem enviou declaração retificadora (que corrige ou inclui algum valor ou informação declarados anteriormente) vai para o final da fila de pagamento das restituições. Isso acontece porque a Receita considera a data de entrega da declaração corrigida. O prazo para correção das declarações é de cinco anos.
Quem caiu na malha fina por cometer erros na hora de declarar o imposto também não recebe a restituição enquanto não corrigir a pendência. Omissão de rendimentos e falhas ao declarar despesas médicas estão entre os motivos que mais levam o contribuinte a cair na malha fina do IR.
O contribuinte que ainda aguarda o pagamento de sua restituição deve acessar o extrato de sua declaração para verificar se a Receita encontrou pendências e, se for o caso, corrigi-las por meio de uma declaração retificadora.