Caiu aí também?
Todos os municípios do Paraná com menos de 5 mil habitantes terão os benefícios fiscais máximos previstos pelo programa Bom Emprego, que será desenvolvido em todo Estado com o objetivo de atrair novas indústrias e gerar novos postos de trabalho.
São 95 cidades que ficam autorizadas a receber empreendimentos com a dilação de 99% do ICMS a ser recolhido. O prazo de recolhimento do imposto é de 48 meses.
O programa está sendo apresentado aos empresários e lideranças sindicais e políticas do interior do Paraná pelo secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Luiz Mussi.
A meta do programa é conceder benefícios - que variam entre 50% a 99% - aos novos empreendimentos industriais, aos projetos de expansão e aos de reativação.
Quanto menor e mais pobre o município, maior é o benefício. O programa tem como base o com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.
Dados da Secretaria do Planejamento e do Ipardes, apontam que 70% dos municípios paranaenses apresentam IDH abaixo do da média brasileira. Esses municípios representam 30% da população do Estado.
"Quanto mais carente e mais distantes dos grandes centros, mais incentivo ele terá para o aporte de investimentos", explica Mussi.
A medida dá prosseguimento a duas outras medidas recentes criadas para apoiar o empresário e gerar mais empregos.
"Primeiro, concedemos isenção do ICMS aos pequenos empresários. Depois, diferimos 6% dos 18% do imposto nas operações comerciais dentro do Estado", lembra.
Benefício - A idéia é fazer com que, no caso das empresas já existentes, o benefício do programa Bom Emprego seja dado sobre o imposto incremental – a diferença entre a média de ICMS recolhido nos últimos 24 meses e o novo valor, após o incremento na produção – variando de acordo com a região onde está instalada. Outra meta é aliar os novos investimentos a projetos de preservação ambiental.